A descentralização das competências na Ação Social fez chegar respostas mais rápidas e próximas dos cidadãos. Contudo, investigadores do CIES – ISCTE alertam para desigualdades entre municípios.
O estudo “Políticas sociais e descentralização” analisa as capacidades técnicas e financeiras das autarquias, destacando riscos para o acesso igual aos direitos sociais.
Desde 2020, os municípios passaram a acompanhar beneficiários do Rendimento Social de Inserção e famílias vulneráveis, além de atribuir apoios de emergência.
Desigualdades e indicadores locais
A análise incide sobre quatro municípios: Alenquer, Barreiro, Moura e Porto, evidenciando diferenças significativas entre eles. Os autores defendem a necessidade de indicadores locais de pobreza para ajustar intervenções e reduzir assimetrias regionais.
Entre na conversa da comunidade