O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, expôs este sábado que tributar as indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica não é eticamente aceitável. Ele defendeu que as indemnizações visam compensar prejuízos, não aumentar património.
Ornelas apontou que, se a lei for aplicada, o Estado arrecadaria cerca de 320 mil euros dos 1,6 milhões de euros a entregar a 57 vítimas. Enfatizou que as indemnizações não devem ser encaradas como prémio financeiro, mas como reparação de danos.
O bispo de Leiria-Fátima acrescentou que a tributação pesa sobre pessoas que já sofreram danos graves. Afirmou que a medida acrescenta um peso fiscal às vítimas já fragilizadas.
Contexto e perspectivas
A coordenadora do Grupo Vita, Rute Agulhas, indicou ter recebido mais denúncias envolvendo abusos de indivíduos já falecidos. A quem compete decidir é o Estado, mediante o regime fiscal aplicável às indemnizações.
A posição da Igreja surge numa discussão sobre a tributação de indemnizações a vítimas de abusos. A instituição defende que a compensação cobre despesas económicas e emocionais, sem beneficiar o património pessoal das vítimas.
As etapas legais em torno do tema permanecem em análise. Autoridades e grupos de apoio continuam a acompanhar o processo para esclarecer a aplicação fiscal das indemnizações.
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