A Ordem dos Médicos abriu um inquérito a uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, por alegado recebimento de verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez. A notícia foi tornada pública pela SIC, nesta quarta-feira, com alegações de cobrança de cerca de 1000 euros por facilitar processos de reforma por invalidez.
Segundo a Ordem, os factos indicam práticas grave e eticamente inaceitáveis que poderão comprometer a ética médica e o bem-estar dos doentes. O bastonário ressaltou que o ato médico não pode ser instrumentalizado para ganhos alheios ao interesse clínico e à legalidade.
Investigação em curso
O Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul abriu um processo para apurar rigorosamente todos os factos alegados, conforme o Estatuto da Ordem dos Médicos. A atuação ética só poderá ser definida após a conclusão da investigação criminal envolvente.
A OM informou que está disponível para colaborar com o Ministério Público, Segurança Social e outras entidades, contribuindo para o esclarecimento total da situação e para responsabilizar todos os intervenientes. Reforçou que pareceres clínicos devem obedecer apenas a critérios científicos e deontológicos.
Contexto e impactos
A investigação ganhou relevo por relatos de que dezenas de trabalhadores de uma empresa pública obtiveram reformas por invalidez com a participação da médica de Benavente. A Carris confirmou ter identificado um crescimento anómalo nos processos de reforma por invalidez e apresentou queixa-crime junto do Ministério Público.
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