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Governo oculta parecer da Comissão para Igualdade sobre diplomas de género

Governo esconde parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas de identidade de género; conteúdo permanece secreto sem justificações

Gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes diz ao PÚBLICO que não comenta matérias legislativas em curso
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O Governo mantém em segredo o parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas de autodeterminação e identidade de género. O documento foi elaborado a pedido da tutela, mas as conclusões não foram tornadas públicas.

A CIG e o Ministério da Cultura, Juventude e Modernização estariam envolvidos no processo, com o conteúdo do parecer ainda sem justificações para a não divulgação, segundo o PÚBLICO.

A informação, apurada junto de três fontes, indica que as conclusões não foram apresentadas ao debate público, nem houve comunicado oficial para explicar o sigilo. O jornal não obteve explicações formais.

Fontes próximas ao caso relatam que o tema permanece no domínio interno do governo e não envolve apenas o PSD, CDS-PP e Chega, mas o conteúdo continua reservado. Não foi divulgado nenhum prazo para revelação.

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