A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de burlões que comprava casas de luxo em Cascais e áreas nobres de Lisboa usadas por compradores asiáticos, principalmente chineses, para obter vistos ‘gold’. O grupo arrombava portas, trocava fechaduras e falsificava contratos e identidades, tudo com documentos supostamente autênticos apresentados no Registo Predial. As propriedades passavam a registo de estrangeiros, apesar de não existirem.
As casas eram colocadas no mercado a preços atrativos, abaixo da média, e o grupo realizava visitas como se fossem proprietários. Os lucros ultrapassaram os 10 milhões de euros em pouco tempo, com consequências para proprietários legítimos e compradores estrangeiros. O esquema incluía ainda o desaparecimento após receber 10% do sinal.
Investigações e detidos
A operação ocorreu esta terça-feira, com oito arguidos — cinco homens e três mulheres, entre 26 e 62 anos — a serem presentes a tribunal para primeiro interrogatório. Dois solicitadores integram o grupo, segundo a PJ. Respondem por associação criminosa, falsificação de documentos, burlas qualificadas e branqueamento de capitais.
Algumas habitações teriam ficado totalmente pagas; noutros casos, o grupo simplesmente desaparecia quando recebia o sinal. Para ocultar o percurso financeiro, criaram uma circulação de capitais via transferências sucessivas e comércio de bens de luxo, incluindo automóveis de elevada gama.
Montante e recuperação
A PJ indica a recuperação de imóveis e de saldos bancários de cerca de 1,5 milhões de euros resultantes da venda fraudulenta de habitações. Um dos detidos foi surpreendido na posse de armas proibidas, em regime de flagrante delito.
Contexto do programa Vistos Gold
O grupo operava num contexto de grande procura pelo programa de vistos ‘gold’ de Portugal, que permite circulação no espaço Schengen. O regime tem histórico de atrair investidores estrangeiros, sobretudo chineses, com maior participação na emissão de vistos entre 2012 e 2018.
Desde 2023, as regras foram alteradas, deixando de permitir a compra de imóveis para acesso ao visto. Ainda assim, investidores chineses continuam a visar alternativas, como transferências de capital ou fundos de investimento. Entre 2020 e 2023, o investimento chinês em Portugal ultrapassou 430 milhões de euros.
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