- A greve geral está marcada para 11 de dezembro, com expectativa de forte participação, e o CES já definiu serviços mínimos para transporte público, saúde e outros setores.
- Para o Metropolitano de Lisboa, o Tribunal Arbitral do CES decidiu não fixar serviços mínimos de circulação de composições.
- Em saúde, ficam garantidos serviços mínimos nos blocos operatórios, urgência, internamento permanente, cuidados paliativos, hemodiálise e tratamentos oncológicos, bem como radiologia de intervenção e laboratório.
- Mantêm-se em curso tratamentos como quimioterapia, radioterapia e medicina nuclear, além de serviços indispensáveis como fornecimento de medicamentos, exames diagnósticos, colheitas e esterilização; também estão assegurados procedimentos de interrupção voluntária de gravidez e recolha de órgãos e transplantes.
- Qualquer trabalhador pode aderir à greve, público ou privado; o dia de paralisação não é pago, e o patrão não pode substituir grevistas ou contratar novo pessoal para esse fim.
O Conselho Económico e Social (CES) revelou hoje os meios mínimos confirmados para a greve geral marcada para 11 de dezembro. A paralisação, convocada com forte participação prevista, inclui transportes, saúde e educação, entre outros serviços.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, prevê uma participação elevada e impacto acentuado em serviços essenciais. Garantiu o respeito pelos serviços mínimos, nomeadamente nos comboios, barcos e Carris, conforme divulgação do CES.
O CES confirmou que a Transtejo/Soflusa manterá 25% das carreiras nos períodos de maior afluxo, e a Carris assegura 12 percursos. Contudo, o Metropolitano de Lisboa não terá serviços mínimos para circulação de composições, segundo decisão arbitral.
Na área da Saúde, foram definidos serviços mínimos para blocos operatórios, urgência, internamento, hospitalizações domiciliárias e cuidados intensivos. Mantêm-se quimioterapia, radioterapia e medicina nuclear, conforme prioridade clínica.
Ainda entre os serviços mínimos, permanecem procedimentos como interrupção voluntária de gravidez essenciais, recolha de órgãos e transplantes, bem como técnicas de procriação assistida quando indispensáveis.
Outros procedimentos provocados pela greve também ficam assegurados, incluindo radiologia de intervenção, tratamento de doentes crónicos com fármacos biológicos e nutrição parental. Direitos de acesso a medicamentos e exames mantêm-se.
Todos os trabalhadores podem aderir à greve, pública ou privada. Não é obrigatório comunicar a adesão ao empregador, e o dia de paralisação não é pago, com suspensão do contrato de trabalho.
