Recuperação após tempestades continua lenta, cinco meses depois

Cinco meses após as tempestades que atingiram sobretudo o centro do país, a recuperação ainda avança a passos curtos. As primeiras avaliações indicam danos extensos a habitações, empresas e infraestruturas. Os apoios prometidos demoram a chegar às vítimas.

Os temporais que atingiram janeiro e fevereiro causaram pelo menos 19 mortos e centenas de feridos, desalojados e deslocados. Houve destruição total ou parcial de milhares de imóveis, cortes de energia, água e comunicações, bem como inundações, com prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros.

O Governo declarou calamidade em 90 municípios e abriu o caminho para apoios excecionais. Em abril foi anunciado o programa PTRR, com 22,6 mil milhões de euros para 96 medidas até 2035, no âmbito da recuperação económica e de infraestruturas.

Prejuízos

Segundo o pedido ao Fundo de Solidariedade da UE, as tempestades provocaram perdas superiores a 5,3 mil milhões de euros. O Governo espera receber cerca de 250 milhões de euros do fundo. Até 21 de abril, foram apresentadas cerca de 65 mil candidaturas a várias linhas de apoio.

Habitações

A maior parte dos municípios deverá cumprir, até 30 de junho, o pagamento de indemnizações por estragos em habitações. O Governo recebeu 35.905 candidaturas, com 17,6 mil pedidos abaixo de 5 mil euros e 18,3 mil acima desse valor. Até 15 de junho, perto de 29 milhões de euros tinham sido pagos em habitações na região Centro.

Empresas

Em 17 de junho, o regime de lay-off simplificado abrangeu mais de 600 empresas, protegendo 5.686 empregos. Nos concelhos em calamidade, o salário bruto foi assegurado até ao limite de 2.760 euros. Incentivos à manutenção de postos protegeram 3.531 trabalhadores, num total de 45 milhões de euros.

Empréstimos e moratórias

O Banco Português de Fomento anunciou a concessão de 1.000 milhões de euros em empréstimos a empresas e entidades públicas. A maior parte destina-se a PME, com prazos de até 12 anos, e a 250 milhões para candidaturas através de bancos. Moratórias de crédito estendem-se até 2027.

Infraestruturas

Várias vias continuam encerradas ou condicionadas, destacando-se IC3 em Penela, EN2 no Sardoal e acessos a Tramagal. A IP prevê concluir reparações até ao final do ano em Oeste e Beira Baixa. Linhas de água e energia também sofreram perturbações prolongadas.

Telecomunicações

Cinco meses depois, persistem problemas de reposição de telecomunicações em vários concelhos. Em Miranda do Corvo, Leiria e Ferreira do Zêzere, há interrupções significativas de Internet e televisão, com mais de 300 mil clientes afetados segundo a Anacom.

Municípios

Medidas excecionais permitem empréstimos a curto prazo aos municípios até agosto, para apoio imediato a escolas, estradas e equipamentos. A ANMP pede despacho governamental para enquadrar financiamentos de recuperação de infraestruturas municipais.

Agricultura

Em junho, a UE aprovou um apoio de 30 milhões de euros para agricultores, na sequência de pedidos de reserva agrícola. O conjunto de apoios já supera 623 milhões de euros na área agrícola e florestal, ainda com atrasos na atribuição.

Limpeza de áreas e praias

Os proprietários têm até 30 de junho para limpar terrenos afetados. Foi criado um regime excecional para espaços temporários de armazenamento de madeira danificada. A APA informou que investiu 27 milhões de euros em obras de praias, com 174 milhões de euros disponíveis até 2027.