- A União Europeia concluiu preliminarmente que a Meta viola regras digitais ao permitir que menores de 13 anos usem o Instagram e o Facebook; estimam 10 a 12 % dessas crianças utilizarem as plataformas.
- A Comissão considera que os sistemas de verificação de idade da Meta são em grande parte ineficazes, já que as crianças podem introduzir datas de nascimento falsas sem verificação sólida.
- A Meta discorda das conclusões, afirma que as plataformas são para maiores de 13 anos, tem medidas para detetar/remover menores e promete anunciar medidas adicionais na próxima semana.
- O caso ocorre numa altura em que há discussões na UE sobre proibições gerais de redes sociais para menores; a presidenta Ursula von der Leyen apresentou uma aplicação de verificação de idade tecnicamente pronta para lançamento.
- Se as conclusões se confirmarem, a Meta pode enfrentar uma decisão formal de incumprimento com coima de até 6 % do volume de negócios global, o que pode totalizar milhares de milhões de euros; a empresa pode responder por escrito.
A União Europeia concluiu que a Meta viola regras digitais ao permitir que crianças com menos de 13 anos usem o Instagram e o Facebook. A decisão é preliminar e baseia-se numa avaliação da conformidade com a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Os reguladores indicam que entre 10 e 12% das crianças nessa faixa etária utilizam as plataformas, o que contraria as avaliações internas da Meta. A análise aponta ainda para a suposta desconsideração de evidências científicas sobre vulnerabilidade de crianças aos impactos destas redes.
A Meta contestou as conclusões, afirmando que as plataformas são destinadas a utilizadores maiores de 13 anos e que existem mecanismos para detetar e remover contas de menores. A empresa adianta que vai divulgar medidas adicionais nas próximas semanas.
Verificação de idade e próximos passos
As conclusões chegam numa altura em que vários Estados da UE discutem restrições mais rígidas para menores de 15 anos. A Comissão exige uma revisão profunda da metodologia de avaliação de riscos da Meta e reforço das medidas de proteção.
A Comissão Europeia pode apresentar uma decisão formal de incumprimento, com possibilidade de multa até 6% do volume de negócios mundial da Meta. A empresa tem o direito de responder por escrito aos fundamentos da investigação.
O que pode mudar a seguir
A presidente Ursula von der Leyen já indicou que uma aplicação de verificação de idade está tecnicamente pronta. Os reguladores pretendem uma solução setorial para avaliação de idade, com implementação acelerada.
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