- A Comissão Europeia disse que a aplicação europeia de verificação de idade para plataformas online está tecnicamente pronta e será lançada em breve, com Ursula von der Leyen a afirmar que já não há desculpas para não proteger as crianças.
- O sistema baseia-se em prova de conhecimento zero, permitindo aos utilizadores verificar a idade sem partilhar dados pessoais com as plataformas.
- A verificação poderá usar documentação oficial ou identidades digitais, gerando uma prova de idade que é partilhada com plataformas sem revelar dados.
- Sete Estados-membros, incluindo França, Espanha e Itália, planeiam integrar o sistema nas carteiras de identidade digital nacionais.
- A UE pretende um sistema único a nível comunitário, aberto (código-fonte disponível) e com foco na proteção infantil, mas ainda não há calendário de implementação total.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a aplicação europeia de verificação de idade para plataformas online está tecnicamente pronta para avançar, e que não há desculpas para não protegerem as crianças. O sistema será lançado em breve, revelou em Bruxelas.
A solução baseia-se no princípio de prova de conhecimento zero, permitindo aos utilizadores confirmar a idade sem partilhar dados pessoais com as plataformas. A verificação pode ocorrer via documentos oficiais ou através de sistemas de identificação eletrónica, com a aplicação a gerar uma prova de idade que é partilhada apenas com as plataformas.
Sete Estados-membros planeiam integrar o sistema nas carteiras de identidade digital nacionais, entre eles França, Espanha e Itália. A UE reforça que a medida visa reduzir a exposição de menores a conteúdos nocivos online, como cyberbullying e conteúdos viciante.
Europa sobe a fasquia na proteção das crianças
Na prática, países como Grécia, França, Espanha e Dinamarca avançam com restrições nacionais ao acesso das crianças às redes sociais. O primeiro-ministro grego prometeu pressionar a UE para adoção de ferramentas normalizadas de verificação de idade e reforço da fiscalização.
Em França, a legislação já prevê a proibição de utilização das redes por menores de 15 anos e o uso de telemóveis nas escolas secundárias, aprovada com maioria expressiva no parlamento. Líderes europeus procuram coordenar medidas para reduzir o acesso de crianças às redes.
A estratégia da Comissão para um sistema único
O projeto da UE prevê um código aberto, permitindo verificação independente do código. O objetivo é criar um sistema único no bloco, evitando mosaicos nacionais. Não há calendário de implantação total nem obrigação explícita para as plataformas adotarem a solução.
A iniciativa foca grandes plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Meta e Snapchat, que enfrentam investigações da Comissão sobre proteção de crianças e design viciante. O objetivo é normalizar a verificação da idade em toda a UE.
A Comissão Europeia já abriu investigações sobre partilha de fotografias no Snapchat por falhas na proteção de menores, além de ações semelhantes contra Facebook, Instagram, TikTok e outras plataformas. A verificação de idade surge como resposta a esse cenário regulatório.
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