- A Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre o Snapchat, suspeitando que adultos se passam por utilizadores jovens para recrutar menores para atividades ilegais ou explorá-los sexualmente, violando o Regulamento dos Serviços Digitais.
- A análise foca-se em cinco áreas: verificação da idade, grooming e recrutamento de menores para atividades criminosas, definições de conta inadequadas, divulgação de venda de produtos proibidos e mecanismos de denúncia de conteúdos ilegais.
- A investigação decorre após avaliações de risco de 2023 a 2025 e informações recebidas em outubro sobre verificação de idade e atividade ilegal; pode levar a medidas de execução ou alterações nas políticas do Snapchat.
- A Comissão questiona a eficácia da autodeclaração de idade (menores de 13 anos não deveriam aceder) e aponta que contas “teen” com proteções adicionais podem não ser suficientes para proteger menores.
- A nível de governança, Bruxelas afirma que a plataforma pode usar “dark patterns” e que os mecanismos de denúncia não são fáceis de usar nem suficientemente claros para orientar os utilizadores.
A Comissão Europeia abriu uma investigação para apurar se o Snapchat expõe menores a grooming e ao recrutamento para atividades ilegais ou exploratórias, violando a legislação europeia de segurança digital. O foco está na proteção de menores na plataforma de partilha de fotos e vídeos que desaparecem após visualização.
O inquérito, lançado ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, considera avaliações de risco da aplicação entre 2023 e 2025 e informação recebida em outubro sobre verificação de idade e atividade ilegal. O objetivo é verificar cumprimento da legislação da UE.
A investigação parte de dados apontados pela própria plataforma, que estima 94,5 milhões de utilizadores europeus em 2025. Bruxelas sustenta que a autodeclaração de idade é insuficiente para impedir o acesso de menores.
Áreas em foco
A análise incide em mecanismos de verificação de idade, grooming e recrutamento de menores para atividades criminosas, e nas definições de conta consideradas inadequadas. Também serão avaliadas informações sobre venda de produtos proibidos na plataforma.
A Comissão investiga ainda se os mecanismos de denúncia são fáceis de usar e se a Snap informa adequadamente os utilizadores sobre como reclamar conteúdos ilegais. Questiona ainda o uso de chamadas de design que induzem a decisões, os chamados dark patterns.
A avaliação incluirá soluções propostas pela empresa para reforçar a proteção, bem como alterações políticas e de prática, caso sejam necessárias, para cumprir as exigências do DSA. O Snapchat ainda não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
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