- O BE propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026, após falhas reportadas.
- O objetivo é apurar decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução do sistema, bem como as suas consequências para os alunos e o acesso ao Ensino Superior.
- Foram descritas falhas repetidas desde o projeto-piloto de Filosofia, em 2025, como provas desaparecidas, folhas brancas ou pretas e respostas cortadas ou trocadas.
- O deputado sustenta que a generalização do sistema coincidiu com uma reorganização orgânica profunda do Ministério da Educação, e questiona a entidade responsável pela avaliação externa e a infraestrutura de digitalização.
- Relatórios indicam múltiplas irregularidades em várias fases, incluindo convocação de classificadores, documentos de controlo e registos, com pedidos de acesso a atas, contratos e registos informáticos.
O BE apresentou este domingo a proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar responsabilidades no processo de classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026, após falhas reportadas. A iniciativa quer ver as decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução do sistema, incluindo a reorganização orgânica do Ministério da Educação.
A proposta inclui ainda analisar os efeitos dessa reorganização no processo e as suas consequências para os alunos, sobretudo no acesso ao Ensino Superior. O objetivo é esclarecer se houve impacto na integridade, fiabilidade e confiança do sistema público de exames.
Fabian Figueiredo afirma que a integridade do sistema está em causa, não por acaso, mas por um encadeamento de decisões políticas que merece ser apurado com poderes de inquérito parlamentar. Alega que a confiança no ensino público está comprometida.
No projeto-piloto do exame de Filosofia, realizado em 2025, já tinham sido reportadas falhas em maior escala: exames que desapareciam, folhas brancas, respostas cortadas, trocadas ou em branco sem registo de resposta. Essas ocorrências repetem-se, segundo o Bloquinho, quando o sistema foi generalizado.
Alega ainda que a decisão de generalizar o sistema coincidiu com a maior reorganização orgânica já registrada no setor da Educação, ocorrida enquanto as inscrições para os exames estavam em curso. O responsável aponta que a entidade de avaliação externa viu a sua estrutura alterada antes do início das provas.
São referidas falhas em diversas fases, como chamadas de classificadores a docentes que não leccionavam determinadas disciplinas, agrupamentos que não davam aulas, docentes aposentados e até uma professora já falecida. O conjunto de problemas aumenta a desconfiança sobre o processo.
Nos primeiros dias do mês, multiplicaram-se relatos de respostas já classificadas que desapareciam, respostas surgindo em contas gravadas por terceiros, digitalizações ilegíveis e folhas em branco, com interrupção de raciocínios dos alunos. Dados que ainda não foram completamente esclarecidos.
Falhas e responsabilização
O deputado critica a falta de responsabilização e de acesso a informações, apontando a ausência de identificação da entidade responsável pela plataforma pela qual foi montado o centro de digitalização. Questiona também as condições de funcionamento e a capacidade de reconstituir quem classificou cada resposta.
Com a recusa do ministro em identificar a entidade responsável pela plataforma, surgem ainda dúvidas sobre o alcance das informações disponíveis. Diversos requerimentos e atas permanecem sem resposta, segundo o BE.
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