- O Presidente da República, António José Seguro, voltou a defender as “palavras do meio” pela tolerância no Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.
- A cerimónia decorreu na Sala das Bicas do Palácio de Belém, com representantes de confissões religiosas; José Vera Jardim alterou, na intervenção, a expressão sobre tentativas de limitação da liberdade religiosa.
- Seguro destacou a Lei da Liberdade Religiosa, com 25 anos, como base do Estado democrático e referência aos princípios de universalidade, igualdade, liberdade de consciência, religião e culto, sem confessionalidade.
- O Presidente afirmou que Portugal tem mais de trinta convicções religiosas e seiscentas confissões, refletindo uma sociedade livre, plural e respeitadora da autonomia das comunidades religiosas.
- Reforçou a responsabilidade do Estado em assegurar o quadro jurídico e as condições para o diálogo inter-religioso, elogiando José Vera Jardim pelo papel na Lei da Liberdade Religiosa e na comissão.
O Presidente da República, António José Seguro, voltou a defender a importância das “palavras do meio” para promover tolerância entre religiões, numa cerimónia no Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso. O evento ocorreu na Sala das Bicas do Palácio de Belém e contou com representantes de várias confissões.
Seguro destacou que o conceito das palavras do meio continua relevante para evitar a polarização e manter o convívio democrático entre comunidades de fé. Reforçou também a importância de manter um espaço de diálogo entre diferentes tradições religiosas em Portugal.
O chefe de Estado referiu a Lei da Liberdade Religiosa, vigente há 25 anos, como alicerce do Estado democrático e como garantia da universalidade, igualdade, liberdade de consciência, religião e culto, sem confessionalidade estatal.
Foi enfatizado que Portugal acolhe mais de 30 convicções religiosas e cerca de 600 confissões, formando um modelo de convivência plural e estável que está na raiz da identidade nacional, segundo Seguro.
O Presidente salientou que o país continua a evoluir para uma sociedade mais diversa, ao mesmo tempo em que reconheceu ameaças à dignidade humana que podem surgir, mesmo numa estrutura laica. A responsabilidade do Estado foi apresentada como dupla.
Seguro descreveu a missão estatal como assegurar o enquadramento jurídico adequado e facilitar o diálogo inter-religioso, promovendo condições que favoreçam a convivência entre comunidades. A dimensão prática do diálogo foi destacada como prioridade.
No encerramento, o Presidente elogiou a atuação da Comissão para a Liberdade Religiosa, pelo papel na promoção da lei de 2001 e pela liderança atual na defesa dos direitos humanos. A cerimónia reuniu ainda representantes de grupos de trabalho ligados à integração e ao diálogo.
A sessão reforçou o compromisso público da sociedade com a tolerância, o respeito pela diversidade e a abertura a diferentes tradições religiosas, convicções e perspetivas globais, conforme a mensagem oficial do evento. A liberdade religiosa foi apresentada como pilar do “chão comum” nacional.
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