- O Ministério da Educação está a acompanhar o processo de averiguações instaurado pela escola Fernando Lopes Graça, na Parede, Cascais, a uma professora acusada de discurso de ódio.
- A diretora do agrupamento instaurou o processo para recolha de informação, com o acompanhamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
- A docente, de Geografia, foi afastada da sala de aula durante o inquérito, em resposta a queixas de encarregados de educação relativas a supostos comentários discriminatórios em sala.
- Ao término das averiguações, caberá à direção da escola decidir se instaurará ou não um processo disciplinar.
- O Observatório da Convivência Escolar não recebeu queixas de docentes por discurso de ódio; são reportadas acusações de intolerância, em geral, por parte de alguns professores.
O Ministério da Educação está a acompanhar o processo de averiguações aberto pela direção da Escola Fernando Lopes Graça, na Parede, Cascais, envolvendo uma professora de Geografia acusada de discurso de ódio. A tutela informou que o procedimento iniciado pela diretora visa recolher informações e apurar factos, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência a acompanhar. A decisão sobre a instauração de um eventual processo disciplinar cabe à escola.
O caso, divulgado pelo jornal Público, envolve queixas de encarregados de educação relacionadas com alegados comentários discriminatórios em sala de aula. A professora está afastada de funções enquanto decorre o procedimento de averiguações.
Questionada sobre a abertura de um inquérito pela IGEC, a tutela revelou que, após as averiguações, caberá à direção da escola decidir se avança com um processo disciplinar. Não confirmou conhecimento de casos idênticos.
Contexto e perspetivas
Ao Observatório da Convivência Escolar, criado em 2024, nunca chegou uma queixa formal contra docentes por discurso de ódio. A presidente da Confap, que integra o Observatório, mencionou que há registo de denúncias de intolerância de forma geral, não específicas a docentes.
Mariana Carvalho sublinhou que o aumento do discurso de ódio na sociedade pode refletir-se no contexto escolar, embora não haja registo de denúncias formais. A responsável destacou a importância de agir preventivamente junto de alunos e comunidade educativa.
A responsável afirmou ainda que, quando surgem situações, é fundamental averiguar para dissipar mal-entendidos e, se houver conclusões, remover o profissional, caso se comprove conduta inadequada.
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