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Produtos menstruais gratuitos atingem 180 mil estudantes e deverão ser alargados

Produtos menstruais gratuitos chegam a 180 mil alunas; governo planeia ampliar para sem-abrigo, casas de abrigo, prisões e centros educativos, sem data para reposição

Há escolas sem stock de produtos menstruais
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  • Foram distribuídos gratuitamente em escolas e centros de saúde 180 mil alunas, sobretudo do 2.º e 3.º ciclos, com pensos, tampões e copos menstruais desde abril de 2025.
  • As entregas ocorreram nas escolas, acompanhadas por ações de sensibilização de docentes de ciências e profissionais de saúde, e nos centros de saúde para levantamento pelos utentes.
  • O ministério registou stock esgotado em algumas escolas e não indica data de reposição; o funcionamento futuro da medida será revisto.
  • A medida deverá ser alargada a pessoas em situação de sem-abrigo, casas de abrigo para vítimas de violência doméstica, estabelecimentos prisionais e centros educativos, estando já prevista na lei orçamental de 2026 (artigo 184.º).
  • A maior procura concentrou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e na Península de Setúbal; os produtos mais distribuídos foram pensos higiénicos; a Direção-Geral da Saúde indica que 12,8% das mulheres não tiveram acesso adequado e 2,3% faltaram à escola ou ao trabalho.

Foram distribuídos gratuitamente produtos menstruais a 180 mil alunas, principalmente do 2.º e 3.º ciclos, em escolas e centros de saúde desde abril de 2025. Os kits incluem pensos, tampões e copos menstruais, acompanhados por ações de sensibilização realizadas por docentes e profissionais de saúde.

Nos centros de saúde, os utentes podem levantar os kits, enquanto as escolas os entregaram diretamente às alunas. O balanço inicial do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto aponta para uma boa execução da medida e acesso efetivo aos produtos.

Apesar do sucesso, foram reportados estoques esgotados em algumas escolas. O Ministério não fixou data para reposição e avisou que decisões sobre o funcionamento futuro poderão decorrer de um trabalho de avaliação em curso.

Alcance e áreas mais afetadas

A maior procura concentrou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como na Península de Setúbal, refletindo maior densidade populacional. Os pensos higiénicos foram os itens mais distribuídos.

Perspetivas de alargamento

A medida está assegurada na Lei do Orçamento de Estado de 2026 (artigo 184.º) e deverá ser alargada a pessoas em situação de sem-abrigo, casas de abrigo para vítimas de violência, estabelecimentos prisionais e centros educativos, conforme anunciada pelo ministério.

Contexto de saúde pública

A iniciativa faz parte da estratégia nacional de promoção da saúde juvenil e da igualdade de oportunidades, assegurando que ninguém deixe de ir à escola por falta de produtos de higiene menstrual. Um inquérito da Direção-Geral da Saúde em 2025 indica que 12,8% das mulheres não conseguiram aceder à quantidade necessária de produtos, com 2,3% a faltar à escola ou ao trabalho por falta de itens.

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