Odivelas intervém em bairros ilegais junto a Lisboa, com um plano que visa ordenar a vertente nascente do Olival Basto. O objetivo é corrigir construções em zonas de declive e com risco geotécnico, onde o mercado de arrendamento prospera entre estruturas precárias. A iniciativa busca clarificar a ocupação do solo na fronteira entre Odivelas e Lisboa.
O plano, designado Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto, aborda áreas junto à A8, no troço entre o Nó de Frielas e a Calçada de Carriche. A intervenção pretende reorganizar densidades habitacionais e reduzir risco para residentes, bem como regularizar assentamentos informais.
Segundo os dados disponíveis, uma parcela relevante das casas pode sofrer demolição. Aproximadamente 30% das habitações avaliadas encontram-se em áreas de maior vulnerabilidade geotécnica e devem ser alvo de reestruturação ou realojamento, conforme as avaliações técnicas.
Aos olhos das autoridades, a matéria envolve também dinâmicas de ocupação informais e de arrendamento entre os fogos da encosta. O projeto pretende contribuir para uma resposta urbanística sustentável, conciliando proteção de pessoas com a requalificação do território.
Plano de implementação e impactos
O documento detalha etapas de implementação, prazos e critérios de desfazimento de estruturas, bem como critérios de realojamento. A coordenação entre municípios e entidades técnicas é apresentada como essencial para a execução.
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