- Em Portugal, as terapias de conversão são crime desde 2024, apesar de uma petição com cerca de 17 mil assinaturas pedir a revogação dessa lei.
- A Lusa recolheu testemunhos de vítimas que, em contextos religiosos ou médicos, foram convidadas a “curar” a orientação sexual.
- Casos apresentados incluem Pedro Lopes (bisexualidade anunciada a um padre) e Miguel Salazar, que passou por terapias na família e na igreja, acabando por se afastar do ambiente familiar.
- Relatos indicam que essas práticas causaram trauma, agressões psicológicas e, em alguns casos, situações de violência doméstica ou expulsão de casa.
- Organizações de psicologia e proteção às vítimas reiteram que tentativas de mudança da orientação sexual aumentam o sofrimento e destacam a ausência de registos de processos em tribunal em 2024, apesar de o debate parlamentar considerar descriminalizar as terapias.
O debate sobre terapias de conversão voltou a ganhar destaque em Portugal, onde estas práticas são crime desde 2024. A Lusa recolheu testemunhos de vítimas que relataram exorcismos, agressões e condutas coercivas associadas à tentativa de alterar a orientação sexual.
Relatos de jovens e familiares mostram pressão religiosa, manejo emocional e danos psicológicos duradouros. As histórias identificam políticas de silêncio, tentativas de reorganizar a identidade e episódios de violência associada ao preconceito. As testemunhas pedem proteção e responsabilização.
Contexto legal e enquadramento
A criminalização das terapias de conversão em Portugal tem motivação legal e de proteção de direitos. Uma petição com cerca de 17 mil assinaturas mantém o debate no parlamento, com propostas de revisão ou possível descriminalização em análise.
A Ordem dos Psicólogos destaca que as práticas não são terapias reconhecidas e podem agravar sofrimento emocional. Entidades de defesa dos direitos LGBT+ fazem notar que a ausência de queixas não exclui a existência de casos.
Vítimas e impactos
Pedro Lopes, que é visto como testemunho, descreve resistência a abordagens papais para manter a orientação. Miguel Salazar recorda infância marcada por conservadorismo religioso e episódios de agressões quando recusou a mudança de orientação. Ambos descrevem sofrimento e trauma duradouro.
Maria, mulher trans, relata exorcismos e sessões coercivas com foco na destransuição da identidade. O relato ilustra como diversas vias, incluindo intervenções psi, podem ter impactos severos na saúde mental e na autodeterminação.
Perspetivas institucionais
Especialistas indicam que muitas tentativas de “conversão” não envolvem profissionais de saúde mental qualificados. Falam na necessidade de proteção de menores, presença de orientação adequada e combate a mensagens que culpabilizam quem é LGBT+.
Organizações de apoio apontam para a persistência de práticas, sobretudo em contextos religiosos. A discussão parlamentar continua, com o objetivo de clarificar direitos, proteção e eventual regresso de políticas públicas.
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