- A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social comparou a posição do líder do PS sobre a revisão da lei laboral à do secretário-geral da UGT, que aproximou‑se de um acordo mas nunca o assinou.
- A conferência de imprensa ocorreu no final da reunião do Conselho de Ministros, após o Governo ter aprovado a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que seguirá para a Assembleia da República nos próximos dias.
- O líder do PS, José Luís Carneiro, disse que pode ser difícil obter acordo se o Governo mantiver a chamada “insensibilidade e desumanidade” da reforma, alegando que os socialistas foram contra desde o início.
- A ministra afirmou que a versão aprovada esta quinta-feira corresponde ao objetivo reformista do Governo e que a negociação não é a mesma coisa que a assinatura de um acordo.
- Foi recordado que as negociações em sede de concertação social terminaram sem acordo, após mais de nove meses de discussões, e que houve várias versões da proposta, com escrutínio público significativo.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que a posição do líder do PS sobre a revisão da lei laboral se aproxima da posição do secretário-geral da UGT, que já fez aproximações mas nunca assinou o acordo proposto. A declaração ocorreu no final da conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros.
O Governo já aprovou a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que seguirá nos próximos dias para a Assembleia da República. A ministra sustentou que a versão aprovada mantém o objetivo de reformismo do Executivo, alinhada ao que foi alcançado ao longo das negociações.
Ramallo lembrou que as negociações em concertação social falharam há cerca de uma semana, depois de mais de nove meses de trabalho. Defendeu que o processo tem sido escrutinado e transparente, com várias versões públicas para a comunicação social acompanhar.
Posições em confronto
Após a reunião, José Luís Carneiro, líder do PS, afirmou, em Lisboa, que a aprovação pode tornar difícil um acordo se o Governo mantiver a linha atual da reforma. Carneiro pediu que o Governo reveja pontos considerados insensíveis.
Carneiro disse estar a defender os trabalhadores, mas reconheceu que a viabilidade de um consenso depende de uma revisão da proposta pelo Executivo. Reforçou a necessidade de evitar medidas que prejudiquem as pessoas mais vulneráveis.
O secretário-geral do PS acrescentou que os socialistas não aceitariam manter a “insensibilidade” apontada, caso o Governo persista na mesma linha. Mantém a posição de apoiar mudanças estruturais, desde que haja equilíbrio entre interesses.
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