- Em dez anos, o número de alunos com necessidades educativas específicas aumentou 29%, passando de 76.364 em 2014/15 para 98.200 em 2024/25.
- São mais 21.836 alunos, num contexto em que o total de matriculados nas escolas públicas diminuiu.
- Entre as mudanças, foi criado o regime jurídico da educação inclusiva (lei 54/2018).
- Há maior atenção ao diagnóstico destes alunos, ainda que as escolas careçam de meios para garantir uma educação efetivamente inclusiva.
- As escolas enfrentam falta de recursos, nomeadamente docentes, assistentes operacionais e materiais, em meio a vários protestos.
Em dez anos, o número de alunos com necessidades educativas específicas aumentou 29% nas escolas públicas de Portugal, passando de 76.364 em 2014/15 para 98.200 em 2024/25. Este acréscimo ocorre num contexto de redução do total de matriculados, refletindo mudanças no ensino público e nas identificações diagnósticas.
O aumento envolve mais 21.836 alunos, num período em que a oferta educativa pública tem de enfrentar constrangimentos orçamentais e organizacionais. Paralelamente, cresceu a atenção ao diagnóstico destas necessidades, resultado de políticas de inclusão e de maior sensibilização para quadros de apoio.
As escolas relatam falta de recursos para assegurar uma inclusão efetiva: há carência de docentes especializados, assistentes operacionais e materiais didáticos adequados. O ano letivo tem sido marcado por protestos de comunidades escolares a pedir mais apoio e investimento.
Contexto institucional
Desde 2018 está em vigor o regime jurídico da educação inclusiva, previsto na lei 54/2018, que visa promover a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais.
Desafios práticos
Especialistas e responsáveis educativos apontam que, apesar do enquadramento legal, muitas escolas continuam a carecer de meios para implementar práticas inclusivas de forma plena e consistente.
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