- O Ministério da Educação vai avaliar o impacto da proibição de smartphones até ao 6.º ano e anunciar o eventual alargamento apenas depois das férias, com um inquérito aos diretores já nesta semana.
- A ideia é perceber se a medida deve abranger alunos de ciclos mais avançados, no âmbito de negociações do Estatuto da Carreira Docente.
- A mudança começou há cerca de dois anos com uma recomendação para as escolas restringirem o uso de telemóveis; o inquérito indicou melhorias no comportamento, maior socialização, mais atividade física, uso de bibliotecas, menos indisciplina e menos bullying.
- O processo de eventual alargamento prossegue após as aulas, com novas alterações a serem discutidas na revisão do Estatuto da Carreira Docente.
- Em paralelo, continua a negociação sobre o novo modelo de concurso de professores, com dois procedimentos (permanentes e contínuo) e nova mobilidade interna renomeada, para evitar ultrapassagens e apoiar deslocações de docentes.
O Ministério da Educação vai avaliar o impacto da proibição de smartphones até ao 6.º ano antes de decidir se o alargamento abrange os alunos dos ciclos seguintes. O anúncio definitivo será feito após as férias, conforme explicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo. Um inquérito será lançado já esta semana junto dos diretores de escola.
A avaliação foca-se nos efeitos da proibição no 1.º e 2.º ciclos. O objetivo é perceber se se deve alargar a medida a alunos mais velhos, mantendo o calendário de divulgação apenas para o fim do ano letivo. A mudança insere-se no processo negocial do Estatuto da Carreira Docente.
A medida começou há cerca de dois anos com uma recomendação para negar o uso de telemóveis aos alunos mais novos. Alguns estabelecimentos aderiram, permitindo observar impactos no comportamento, socialização e uso de bibliotecas. Os resultados indicaram melhorias gerais.
Proibição de smartphones nos ciclos 1 e 2
A tutela concluiu que haver mais-valias na proibição e decidiu repetir o processo para os restantes ciclos. O Governo planeia recolher informações adicionais de direções e docentes antes de anunciar o alargamento, ainda sem data definida.
Na mesma reunião, sindicatos e Governo discutiram o novo modelo de concurso de professores. A proposta prevê apenas dois procedimentos concursais: um para necessidades permanentes e outro contínuo para necessidades temporárias.
A secretaria de Estado da Educação indica que a mobilidade interna deverá manter-se, mesmo com novo nome, garantindo candidaturas a necessidades temporárias. O objetivo é evitar ultrapassagens e assentar as regras antes do início do ano lectivo.
O Governo enviará uma nova versão do articulado aos sindicatos ainda hoje, pedindo sugestões até quinta-feira. A próxima reunião técnica está marcada para a segunda-feira, com perspetiva de concluir o tema no dia 14.
Apoio aos docentes e deslocações
A Fenprof criticou a morosidade do processo de revisão do ECD, alegando delays. A FNE defendeu um concurso entre dois previstos para facilitar a mobilidade de docentes em quadro. A secretária-geral da FNE alertou para o facto de muitos professores percorrem grandes distâncias diariamente sem apoio.
Em números, cerca de 94% dos professores já estão colocados a menos de 50 km. Ainda assim, milhares deslocam-se a mais de 100 km, situação que coloca pressão financeira e logística. O ministério tem considerado medidas de apoio ao pagamento de deslocações para este grupo.
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