- O presidente da República, António José Seguro, vai receber os parceiros sociais em Belém na quarta-feira, 22 de abril, começando pela CGTP-IN.
- A ordem de audiências inclui CGTP-IN, CAP, UGT, CIP, CCP e CTP, conforme nota da Presidência.
- As audiências ocorrem na véspera da reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.
- A visita de Seguro a Espanha (domingo a segunda) e a vinda do presidente do Brasil, Lula da Silva, a Portugal (terça) antecedem os encontros.
- A CGTP mantém oposição à proposta; a ministra do Trabalho indicou que a versão final será enviada à CGTP e que, sem acordo, o documento entregue ao parlamento será um meio-termo.
O Presidente da República, António José Seguro, vai receber os parceiros sociais em Belém na quarta-feira, dia 22 de abril. A audiência começa pela CGTP-IN, seguindo-se outras confederações relevantes. O objetivo é debater a versão final do pacote laboral.
A Presidência confirmou, numa nota, a ordem das audiências: CGTP-IN, CAP, UGT, CIP, CCP e CTP. Os encontros ocorrem no dia seguinte à conclusão da visita oficial à Espanha e na véspera da visita de Lula a Portugal.
O agendamento surge num quadro em que a concertação social ainda não chegou a consenso sobre a reforma laboral. O Governo já apresentou alterações à lei, com oposição de partes dos parceiros sociais.
A UGT rejeitou uma das versões apresentadas pelo Executivo, alimentando dúvidas sobre o acordo. O Presidente comprometeu manter o diálogo e agir de forma coerente com promessas de campanha.
Contexto e próximos passos
A intervenção de Seguro visa consolidar o diálogo com os parceiros sociais. O Governo mantém a intenção de apresentar uma proposta de lei, mesmo na eventualidade de falha de consenso durante as negociações.
A CGTP tem realizado críticas à exclusão de alguns temas do debate, anunciando manifestações. A ministra do Trabalho afirmou que a versão final será enviada à CGTP, mantendo o equilíbrio entre as propostas.
O objetivo é chegar a um entendimento que possa ser aprovado no parlamento, evitando blindagem de uma única posição. O Executivo afirma que o documento apresentado terá um meio-termo caso não haja acordo.
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