- Milhares de migrantes indocumentados preencheram câmaras municipais e gabinetes em Espanha, com longas filas e falhas informáticas a atrasar candidaturas.
- O processo de regularização foi anunciado no início do ano e o procedimento acelerado abriu para candidaturas online na quinta-feira, sendo possível apresentar presencialmente a partir de 20 de abril até 30 de junho.
- Podem candidatar-se quem tenha chegado a Espanha antes de 1 de janeiro e com residência comprovada há pelo menos cinco meses. Em Barcelona, muitos requerentes esperaram horas para obter comprovativos de residência e validação de certificados de vulnerabilidade.
- Em Madrid, os imigrantes tentaram provar a autenticidade dos seus títulos de transporte como prova de residência no país.
- O decreto aprovado pelo governo espanhol estabelece que ter antecedente criminal não impede automaticamente o acesso à autorização de residência e de trabalho de um ano, sendo avaliada a possibilidade de risco à ordem pública, segurança, saúde pública ou relações internacionais.
O primeiro dia de regularização para migrantes em Espanha gerou longas filas e falhas no sistema, com milhares de imigrantes a tentar obter documentação. A realização do procedimento acelerado ocorreu na quinta-feira, em várias câmaras municipais e gabinetes do país. O objetivo é permitir a regularização de indivíduos que vivem e trabalham em Espanha há anos.
Alguns requerentes chegaram cedo para reunir documentação necessária, enquanto outros enfrentaram adiamentos de marcações e problemas informáticos. Mesmo com a abertura das candidaturas online, muitos ainda não estavam prontos para submeter os pedidos.
Na prática, o governo anunciou uma medida histórica para dar estatuto a centenas de milhares de migrantes, permitindo que apresentem pedidos de residência e trabalho por um ano. A data de início para candidaturas presenciais foi fixada para 20 de abril, com término a 30 de junho.
Período de apresentação e requisitos
Quem cumprir os critérios pode apresentar o pedido de regularização. Os elementos incluem residência no país a partir de 1 de janeiro e uma prova de permanência de pelo menos cinco meses. Em Barcelona, muitos aguardavam atendimento para emitir comprovativos de residência.
Em Madrid, a prioridade passou pela validação de títulos de transporte, usados como prova de residência. Os requerentes tentaram confirmar a autenticidade dos seus documentos para facilitar a tramitação.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez defendeu o processo, mesmo diante de críticas de partidos de oposição. Em Madrid, o chefe do governo reuniu-se com beneficiários dos regimes anteriores para avaliação.
Critérios e avaliação de antecedentes
O decreto estabelece que ter antecedentes criminais não implica automaticamente a recusa. O critério principal para acesso é ter registo criminal do país de origem, apesar de haver avaliação caso a caso para perfis com crimes mas sem condenação.
A Governo descreve que a análise considerará se o requerente pode representar ou não risco para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais. O objetivo é permitir a regularização sem discriminar casos relevantes.
Entre na conversa da comunidade