- Estimam entre 1,8 a 3 milhões de pessoas em pobreza energética em Portugal, com mais de 600 mil em pobreza energética severa.
- Quatro organizações alertam que falhas nos programas de eficiência agravam as dificuldades das famílias, defendendo intervenções estruturais (isolamento térmico e substituição de janelas/portas) em vez de soluções apenas centradas na climatização.
- É necessário reforçar recursos humanos e técnicos, aumentar a transparência na comunicação com os beneficiários e melhorar o acompanhamento para chegar a quem precisa.
- Os programas existentes — Edifícios Mais Sustentáveis, Vale Eficiência e E-Lar — apresentam falhas como morosidade, complexidade e acesso difícil, com o E-Lar a não incluir intervenções estruturais.
- Entre as recomendações estão fluxos de informação claros, maior apoio de intermediários locais, e um orçamento para 2026 com incentivos fiscais, financiamento a fundo perdido e apoio a comunidades de energia renovável.
Segundo as quatro organizações de combate à pobreza energética, existem entre 1,8 e 3 milhões de pessoas nessa situação em Portugal, com mais de 600 mil em pobreza energética severa. O relatório destaca impactos diretos na saúde, conforto e dignidade.
Os signatários — Coopérnico, GEOTA, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero — assinalam falhas nos programas de eficiência energética. Defendem respostas que incluam isolamento térmico e substituição de janelas, não apenas soluções de climatização.
Segundo o comunicado, os procedimentos atuais são complicados. Há necessidade de mais recursos humanos, técnicos e melhor comunicação com os beneficiários, bem como maior foco em quem mais precisa.
A reportagem aponta que os programas atuais não chegam de forma adequada a todas as casas e que há insuficiência de capacidade de resposta. O reforço das equipas é considerado essencial.
Falhas dos programas em prática
O texto cita exemplos como os programas Edifícios Mais Sustentáveis, Vale Eficiência e E-Lar, com relatos de insatisfação e desconfiança entre os candidatos. Processos falhos geram atraso e frustração.
O programa Edifícios Mais Sustentáveis beneficia sobretudo famílias com maior rendimento, segundo o documento. O Vale Eficiência regista longos prazos de resposta e acesso dificultado para quem tem baixa literacia digital.
O E-Lar, lançado em agosto de 2025, foca a substituição de equipamentos a gás por opções elétricas, sem intervenções estruturais. O objetivo é reduzir consumo, mas o impacto é considerado limitado sem ações complementares.
Recomendações e futuro financiamento
Entre as propostas, está assegurar um fluxo de informação claro e acessível para todos os públicos. Reforçar o apoio de proximidade por autarquias, associações e técnicos locais é considerado crucial.
Sugere-se ainda melhoria no acompanhamento em tempo real dos programas, com avaliações mais ágeis e independentes. A comunicação com beneficiários deve ser mais transparente.
Para 2026, as organizações defendem que o Orçamento do Estado complemente fundos comunitários. Propõem um incentivo fiscal para eficiência energética e renováveis, apoio financeiro a fundo perdido e uma linha de apoio para comunidades de energia renovável.
A prioridade é criar mecanismos de financiamento e apoio jurídico para permitir que famílias vulneráveis acedam a soluções estruturais, reforçando o papel das autarquias e entidades do setor social.
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