- O Governo convocou a UGT e as quatro confederações empresariais para uma reunião na segunda-feira, no âmbito do processo negocial sobre alterações à lei laboral.
- As confederações criticaram a UGT por rejeitar a proposta de revisão laboral, alegando que a central ignorou consensos e comprometeu a confiança no processo.
- Em comunicado conjunto, a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), a CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), a CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e a CTP (Confederação do Turismo de Portugal) disseram que a rejeição incidiu sobre um documento que não era a versão mais recente.
- Garantem que o documento rejeitado não incluía pontos discutidos e validados na última reunião, e acusam a UGT de reabrir discussões sobre questões já fechadas.
- As confederações destacam que o processo envolveu mais de 200 horas de reuniões, tenha melhorado substancialmente a proposta inicial do Governo, e salientam deterioração da confiança entre as partes; o Presidente da República mostrou disponibilidade para ouvir, e haverá audiência para expor avanços da versão mais recente.
O Governo convocou a UGT e as quatro confederações patronais para uma reunião na segunda-feira, no âmbito do processo negocial sobre alterações à lei laboral. O objetivo é esclarecer pontos em falta e tentar desbloquear o impasse existente. A convocatória surge após o Secretariado Nacional da UGT ter rejeitado por unanimidade a proposta de revisão apresentada pelo Governo.
As confederações patronais criticam a posição da UGT, alegando que a central ignorou consensos e comprometeu a confiança no processo. Em comunicado conjunto, CAP, CCP, CIP e CTP dizem que a proposta rejeitada não correspondia à versão mais recente, preparada por todas as partes com validação parcial.
Sobre o conteúdo e o processo negocial
As confederações sustentam que o documento rejeitado não incluía aspetos discutidos na última reunião, e que a UGT pretendia reabrir pontos já fechados. Acrescentam que a decisão afastou avanços consensualizados e não respeitou o processo de boa-fé.
Contexto e participação
Relatam cerca de 200 horas de reuniões durante o processo negocial e afirmam que a proposta evoluiu significativamente para melhorar a competitividade da economia, ao mesmo tempo que salvaguarda direitos dos trabalhadores. Mantêm que, apesar do desgaste, houve contribuições para uma reforma laboral mais equilibrada.
Reações e próximos passos
As confederações dizem que o desfecho deteriorou a confiança entre as partes, condicionando o futuro do processo. O Presidente da República mostrou disponibilidade para receber as partes, com a ideia de apresentar os avanços da última versão da proposta. O Governo reiterou que mantém a porta aberta para completar a negociação.
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