- O Hospital das Caldas da Rainha recusou emitir a certidão de nascimento a uma bebé de 7 meses que nasceu em ambulância, em 10 de setembro de 2025.
- A administração alegou questões burocráticas que impedem a emissão sem a presença física da criança.
- A bebé ainda não tinha sido registada oficialmente, o que tem dificultado o acesso a serviços de saúde e educação, segundo a mãe.
- Advogados e entidades de proteção infantil acompanham o caso para assegurar os direitos da criança e a regularização do registo.
- A mãe apela às autoridades para resolver a situação com urgência, garantindo a identidade legal da bebé.
O Hospital das Caldas da Rainha recusou emitir a certidão de nascimento a uma bebé de sete meses, nascida em ambulância, depois de parto ocorrido na via entre a residência da mãe e o hospital. A bebé ainda não estava registada oficialmente, o que levou à necessidade de uma certidão.
Segundo a mãe, a criança nasceu no dia 10 de setembro de 2025, durante o deslocamento para o hospital, por complicações no parto. Apesar de entregue no hospital, o registo civil não foi concluído, levando a nova tentativa de obtenção da certidão.
A administração hospitalar alegou questões burocráticas, afirmando que não é possível emitir a certidão sem a presença física da bebé. A mãe já pediu a certidão diversas vezes sem resultado, o que lhe tem causado angústia e dificuldades no acesso a serviços de saúde e educação.
Contexto e acompanhamento
Advogados e entidades de proteção infantil acompanham o caso, com o objetivo de assegurar os direitos da bebé e regularizar a situação legal. A mãe apela às autoridades para resolverem a situação com urgência, garantindo identidade legal à bebé.
- A situação envolve o hospital, a família e entidades de apoio, que buscam solucionar o registo civil da bebé e possibilitar o acesso aos direitos básicos.
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