Câmara do Porto encerra décimo alojamento ilegal este ano

A Câmara do Porto selou, nesta quinta-feira, o décimo alojamento ilegal identificado este ano no combate à dignidade humana.
O espaço situava-se numa loja na Rua de Santa Catarina, no centro do Porto, apresentando condições de salubridade muito precárias.
Desde janeiro, já foram retiradas 125 pessoas destes alojamentos, algumas com rotatividade de ocupantes.
A ação envolveu várias entidades públicas, incluindo a Polícia Municipal, PSP, Bombeiros e ASAE, com o autarca a prometer rigidez nas fiscalizações.
Não se sabe para onde foram as pessoas retiradas, mas o presidente da Câmara espera que não retornem a situações semelhantes e reitera o objetivo de erradicar alojamentos que atentem contra a dignidade humana.

Foi selado pela Câmara do Porto mais um alojamento ilegal na zona central da cidade, na rua de Santa Catarina. O espaço funcionava como habitação, sem condições mínimas de habitabilidade, higiene ou dignidade, e foi encerrado nesta quinta-feira.

Este foi o décimo alojamento fiscalizado pela autarquia desde o início do ano, no âmbito de uma operação de combate às irregularidades e de promoção da dignidade humana. Desde janeiro, já foram retiradas 125 pessoas destes alojamentos.

Condições de higiene e sala de estar

A entrada, pela loja de lembranças existente na zona, apresentava-se aparentemente limpa, mas, após descer as escadas, evidenciavam-se condições de salubridade comprometidas. Havia beliches junto à cozinha improvisada, com o fogão colocado sobre caixas de cerveja, e uma arca frigorífica suja.

Lá fora, amontoado de lixo reforçava a falta de higiene. O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, explicou que existe rotatividade de ocupantes em alguns casos, tornando difícil indicar o número exato de residentes.

Operação e cooperação institucional

As ações contam com o apoio de várias entidades: Polícia Municipal, PSP, Bombeiros e ASAE, entre outros. Duarte sublinhou que a cooperação entre estas estruturas reforça o rigor na fiscalização sempre que há sinais de sobrelotação ou de atentados à dignidade humana.

Ao todo, as 10 ações resultaram na retirada de 125 pessoas que não recorreram a serviços camarários nem à Segurança Social. Não há confirmação sobre o destino dos residentes, embora o autarca tenha reconhecido a preocupação com a situação.

Impacto na cidade

Duarte afirmou estar indignado com estas situações e reforçou que a cidade não pode tolerar condições que atentem contra a dignidade humana. As selagens ocorrem após o cumprimento de prazos de pré-aviso e notificações legais.

Estas ações mantêm foco na dignidade humana e na segurança habitacional, com monitorização contínua e novas inspeções programadas pela Câmara do Porto.