- A Câmara de Loures despejou duas famílias no Bairro da Quinta do Mocho nesta sexta-feira, uma delas com contrato de arrendamento municipal, segundo o movimento Vida Justa, que também viu um sobrinho despejado no mesmo bairro.
- O Vida Justa sustenta que a Câmara usou o acolhimento do familiar para iniciar a desocupação, enquanto a Câmara alegou vários incumprimentos no arrendamento, incluindo ausência de residência permanente, cedência a terceiros, falta de documentos e dívida de renda.
- O movimento critica o despejo como violento, com forte dispositivo policial, e afirma que a arrendatária não pôde levar o contrato; a PSP teria recusado identificar-se durante a operação.
- O Vida Justa aponta ainda um despejo recente, na Apelação, de uma família de cinco pessoas, incluindo três menores, sem aviso prévio e sem assistentes sociais presentes, contrariamente à Lei de Bases da Habitação.
- A Câmara sustenta que o arrendamento apresentava incumprimentos e que a política de habitação visa evitar construções ilegais; o Vida Justa acusa o autarca de promover despejos em detrimento de famílias, defendendo que há agravamento da situação social no concelho.
A Câmara de Loures despejou hoje duas famílias no Bairro da Quinta do Mocho, no distrito de Lisboa. Segundo o movimento Vida Justa, uma das famílias tem contrato de arrendamento municipal e acolheu temporariamente um sobrinho despejado há meses, o que, alegadamente, terá dado origem ao processo de desocupação.
A autarquia, confirmando à Lusa, aponta que o arrendamento em questão apresentava múltiplos incumprimentos. Entre os motivos estão a ausência de residência permanente da arrendatária, a cedência de espaço a terceiros sem autorização, a falta de entrega de documentos e a existência de dívida de renda.
Vida Justa descreve o despejo como violento, com forte presença policial, e sustenta que a família não teve possibilidade de levar itens do interior, incluindo o contrato de arrendamento que a identificava como arrendatária. O movimento também acusa a PSP de não se identificar no local.
A organização social denuncia que a Câmara tem adotado uma política de despejos, em vez de abrir procedimentos administrativos para resolução de contratos ou a audiência de interessados, o que poderia permitir alternativas para familiares não autorizados.
Na semana passada, o grupo afirma ter ocorrido outro despejo em Loures, na Apelação, envolvendo cinco pessoas, incluindo três menores, sem aviso prévio. Alega ausência de assistentes sociais durante o processo.
O Vida Justa aponta que a falta de acompanhamento por parte de técnicos municipais contraria a Lei de Bases da Habitação e critica a ausência de assistência social para as famílias despejadas, especialmente quando há crianças envolvidas.
A autarquia, liderada por Ricardo Leão (PS), tem reiterado que o município não tolera habitações ilegais e tem reforçado o controlo do ordenamento do território, com foco em evitar construções irregulares no concelho, como no Talude.
Entre na conversa da comunidade