A Câmara de Loures despejou hoje duas famílias no Bairro da Quinta do Mocho, no distrito de Lisboa. Segundo o movimento Vida Justa, uma das famílias tem contrato de arrendamento municipal e acolheu temporariamente um sobrinho despejado há meses, o que, alegadamente, terá dado origem ao processo de desocupação.
A autarquia, confirmando à Lusa, aponta que o arrendamento em questão apresentava múltiplos incumprimentos. Entre os motivos estão a ausência de residência permanente da arrendatária, a cedência de espaço a terceiros sem autorização, a falta de entrega de documentos e a existência de dívida de renda.
Vida Justa descreve o despejo como violento, com forte presença policial, e sustenta que a família não teve possibilidade de levar itens do interior, incluindo o contrato de arrendamento que a identificava como arrendatária. O movimento também acusa a PSP de não se identificar no local.
A organização social denuncia que a Câmara tem adotado uma política de despejos, em vez de abrir procedimentos administrativos para resolução de contratos ou a audiência de interessados, o que poderia permitir alternativas para familiares não autorizados.
Na semana passada, o grupo afirma ter ocorrido outro despejo em Loures, na Apelação, envolvendo cinco pessoas, incluindo três menores, sem aviso prévio. Alega ausência de assistentes sociais durante o processo.
O Vida Justa aponta que a falta de acompanhamento por parte de técnicos municipais contraria a Lei de Bases da Habitação e critica a ausência de assistência social para as famílias despejadas, especialmente quando há crianças envolvidas.
A autarquia, liderada por Ricardo Leão (PS), tem reiterado que o município não tolera habitações ilegais e tem reforçado o controlo do ordenamento do território, com foco em evitar construções irregulares no concelho, como no Talude.
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