A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou compensações para 57 vítimas de abuso sexual, num montante total superior a 1,6 milhões de euros. Cada queixoso receberá entre 9 mil e 45 mil euros, após uma assembleia plenária extraordinária realizada a 27 de fevereiro.
A decisão foi descrita pela CEP como resultante de uma análise individual dos casos, considerando factos apurados, gravidade dos abusos, dano sofrido e nexo de causalidade com as ocorrências na vida da vítima. O objetivo é reconhecer o sofrimento e entregar uma reparação financeira.
A Associação Coração Silenciado reagiu, qualificando a tabela de valores de afronta e questionando o método de cálculo utilizado. A entidade aponta a ausência de escalonamento claro e questiona como mede o trauma ao longo de décadas, defendendo maior transparência no processo.
Reação e enquadramento do processo
Segundo a CEP, foram recebidos 95 pedidos de compensação, dos quais 78 foram considerados elegíveis e 17 arquivados. Entre os elegíveis, 11 foram indeferidos e 57 estão autorizados, com o valor global de 1 609 650 euros.
Entre os pedidos indeferidos, a CEP indicou situações em que a denunciante tinha idade adulta na data dos factos ou em que a pessoa acusada não pertencia ao clero, não exercia funções na Igreja ou não houve violência sexual comprovada. As notificações já estão a ser enviadas por escrito aos afetados.
Entre na conversa da comunidade