- A Conferência Episcopal Portuguesa aprovou compensações para 57 vítimas de abuso sexual, variando entre nove mil e 45 mil euros por caso, totalizando mais de 1,5 milhão de euros.
- A associação Coração Silenciado considera a “tabela de preços” uma afronta e questiona o método de avaliação do trauma, sem escalões definidos.
- Do total de 95 pedidos recebidos, 78 foram considerados elegíveis, 17 arquivados; 57 receberam luz verde, 11 foram indeferidos, 9 estão em fase final de análise e 1 aguarda decisão da Santa Sé.
- A CEP diz que os valores Reflectem a gravidade dos factos, o dano e o nexo de causalidade; a associação lembra a citação do Papa Francisco de que o mínimo deveria ser 50 mil euros.
- A associação critica ainda a falta de participação das vítimas no processo e afirma que o parecer não foi divulgado, com as notificações já enviadas aos pedidos indeferidos e aprovados.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou compensações para 57 vítimas de abuso sexual, num montante total superior a 1,6 milhões de euros. Cada queixoso receberá entre 9 mil e 45 mil euros, após uma assembleia plenária extraordinária realizada a 27 de fevereiro.
A decisão foi descrita pela CEP como resultante de uma análise individual dos casos, considerando factos apurados, gravidade dos abusos, dano sofrido e nexo de causalidade com as ocorrências na vida da vítima. O objetivo é reconhecer o sofrimento e entregar uma reparação financeira.
A Associação Coração Silenciado reagiu, qualificando a tabela de valores de afronta e questionando o método de cálculo utilizado. A entidade aponta a ausência de escalonamento claro e questiona como mede o trauma ao longo de décadas, defendendo maior transparência no processo.
Reação e enquadramento do processo
Segundo a CEP, foram recebidos 95 pedidos de compensação, dos quais 78 foram considerados elegíveis e 17 arquivados. Entre os elegíveis, 11 foram indeferidos e 57 estão autorizados, com o valor global de 1 609 650 euros.
Entre os pedidos indeferidos, a CEP indicou situações em que a denunciante tinha idade adulta na data dos factos ou em que a pessoa acusada não pertencia ao clero, não exercia funções na Igreja ou não houve violência sexual comprovada. As notificações já estão a ser enviadas por escrito aos afetados.
Entre na conversa da comunidade