- O Bloco de Esquerda pediu audição com carácter de urgência da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Patrícia Barão, à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Paula Cardoso, à porta fechada.
- A solicitação surge após alegadas falhas na partilha de informação na Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT), com impacto na avaliação e proteção de ameaças.
- Alegações apontam que serviços de informações não teriam sido informados de ameaças dirigidas a titulares de órgãos de soberania e de uma lista com mais de cento e setenta cidadãos e várias dezenas de organizações.
- O deputado Fabian Figueiredo afirma que o caso levanta sérias dúvidas sobre o funcionamento dos mecanismos de coordenação e partilha de informação no combate ao terrorismo.
- O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já reconheceu uma falha de comunicação que “poderia e deveria ter sido diferente”.
O Bloco de Esquerda pediu uma audição com caráter de urgência da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Patrícia Barão. A iniciativa surge na sequência de notícias que apontam falhas na circulação de informação na UCAT.
A audição deverá ocorrer à porta fechada, conforme pedido dirigido à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Paula Cardoso. A Proteção de pessoas e organizações em causa justifica o segredo do tema.
Pedido de audição urgente
Entre os fundamentos do BE está a alegação de falhas na partilha de informações sobre ameaças dirigidas a titulares de órgãos de soberania, como o Primeiro-Ministro, o Presidente da República e várias dezenas de deputados. O objetivo é esclarecer o funcionamento dos mecanismos de coordenação.
Fabian Figueiredo, deputado único do BE, afirma que o caso põe em causa a eficácia dos sistemas de coordenação anti-terrorismo e a possibilidade de avaliar riscos e adotar medidas de proteção. O requerimento pede também esclarecimentos sobre alterações aos procedimentos.
Esclarecimentos e próximos passos
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já reconheceu a existência de uma falha de comunicação que não terá funcionado como devia. O BE exige ainda detalhes sobre o momento, o conhecimento e as causas da falha, bem como as medidas de proteção que deveriam ter sido acionadas.
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