- A ASAE apreendeu, na zona Centro, cerca de 4.300 litros de vinho e 27.100 rótulos prontos a utilizar, nos concelhos de Anadia e Miranda do Corvo.
- Os rótulos recorriam a expressões associadas a Denominações de Origem, incluindo referências a castas, induzindo o consumidor em erro sobre a natureza e qualidade do vinho.
- A rotulagem omitía a declaração nutricional e a lista de ingredientes, violando a legislação aplicável.
- Foram instaurados dois processos de contraordenação por irregularidades na rotulagem, pela omissão de informações obrigatórias e pela falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
- A ASAE informou que o setor vitivinícola é relevante para a economia nacional e que continuará a realizar inspeções para salvaguardar os produtos e assegurar concorrência leal entre operadores.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou esta sexta-feira que foram apreendidos na zona Centro cerca de 4300 litros de vinho, entre tinto e branco, bem como 27.100 rótulos prontos a serem usados.
Segundo a ASAE, os rótulos utilizavam expressões associadas a Denominações de Origem (DO), incluindo referências a castas, induzindo o consumidor em erro sobre a verdadeira natureza e qualidade do produto.
A rotulagem também omitia a declaração nutricional e a lista de ingredientes, violando a legislação aplicável. A ASAE instaurou dois processos de contraordenação por irregularidades na rotulagem e pela omissão de informações obrigatórias.
A operação decorreu nos concelhos de Anadia e Miranda do Corvo, na região Centro. A instituição sublinhou que o setor vitivinícola é relevante para a economia nacional e que vai manter ações de inspeção para salvaguardar a correta prática de rotulagem e assegurar concorrência leal entre operadores económicos.
Contexto e próximos passos
A ASAE afirmou que continuará a monitorizar o setor e a atuar de forma preventiva, visando evitar práticas enganosas e proteger os géneros alimentares.
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