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Moedas defende suspensão do controlo electrónico no aeroporto

Moedas defende suspensão do controlo electrónico no aeroporto de Lisboa para evitar filas e caos na entrada, face a falhas do sistema

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa diz que problemas no sistema dão “imagem terrível do país”
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  • O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu a suspensão do controlo eletrónico no Aeroporto de Lisboa para evitar filas e o caos nas entradas do país.
  • Moedas afirma que o sistema está a causar “grande problema” e que, mesmo sendo importante para a Europa, os problemas precisam de ser resolvidos para voltar a funcionar.
  • O sistema europeu de controlo de fronteiras (EES) substitui o carimbo por registo biométrico e entrou em funcionamento em Portugal a 12 de outubro de 2025, com atrasos identificados principalmente em Lisboa.
  • O Ministério da Administração Interna admite a possibilidade de suspender a recolha de biometria em períodos limitados, mas não vê uma interrupção no verão; o primeiro-ministro também mostrou abertura a medidas excecionais.
  • Os tempos de espera registados no fim de semana foram superiores a duas horas no Porto e a uma hora e meia em Lisboa e Faro; a PSP confirma uma falha técnica, sem impacto global, e, nos primeiros quatro meses, controlaram-se quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu a suspensão do controlo electrónico de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado, alegando que o sistema não funciona e provoca filas longas. A afirmação surgiu à margem das comemorações do 631º aniversário dos Bombeiros Sapadores, em Lisboa, onde sublinhou os impactos na entrada do país.

Moedas referiu ainda que o sistema é importante para a Europa, mas que os problemas têm de ser resolvidos para evitar um caos, especialmente na época de verão. Acrescentou que a suspensão imediata é necessária para evitar distúrbios na mobilidade de pessoas.

Posição do Governo e do MAI

O Ministério da Administração Interna (MAI) recusou interromper o sistema durante o verão, embora tenha admitido a possibilidade de suspender a recolha de dados biométricos em períodos limitados. O MAI destacou que a suspensão pode ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, com limites temporais.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, também admitiu a possibilidade de suspender a recolha de dados biométricos, expressando dificuldade na atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas, sem comprometer a segurança nem a atividade económica.

Contexto e dados recentes

No fim de semana, tempos de espera superaram duas horas no Porto e uma hora e meia em Lisboa e Faro, segundo a PSP, que apontou causas técnicas e um elevado fluxo de passageiros fora do espaço Schengen. Entre janeiro e abril, a PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais.

O Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE substituiu o carimbo por registo digital de fotografia e impressões digitais de viajantes extra-comunitários. Implementado progressivamente desde outubro de 2025, o EES tem sido apontado como fator de atrasos, com medidas de contingência já em uso em Lisboa desde dezembro de 2025.

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