- O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e o ministro da Administração Interna, Luís Neves, discutiram o papel da Polícia Municipal na detenção de suspeitos; Moedas defende cooperação com a PSP, enquanto Neves sustenta funções distintas entre as forças.
- Moedas afirmou que a Polícia Municipal pode atuar quando presencia crime, mas não pretende que seja polícia criminal; a PSP continua como órgão de polícia criminal.
- Há um acordo de atuação conjunta entre PSP e Polícia Municipal no policiamento comunitário, já presente em dezoito territórios de Lisboa, incluindo o Vale de Alcântara.
- Foram apontadas medidas para reforçar a segurança, como maior patrulhamento, videovigilância (investimento de 18 milhões de euros) e a requalificação de seis esquadras, com três milhões de euros a reembolsar pelo Estado.
- O ministro Neves disse que Lisboa tem menos criminalidade do que no passado e destacou o papel relevante da Polícia Municipal no conhecimento das dinâmicas locais, mantendo o foco no quotidiano urbano.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o ministro da Administração Interna apresentaram posições distintas sobre o papel da Polícia Municipal (PM) no combate à criminalidade, durante um colóquio em Lisboa. A Câmara defende uma atuação de igual para igual com a PSP, enquanto o MAI sustenta que a PM tem funções distintas, focadas no quotidiano urbano.
Moedas sublinhou que há acordo entre a PSP e a PM para atuar em conjunto, mantendo as duas forças operacionais dentro das suas competências. O objetivo é reforçar o policiamento de proximidade sem transformar a PM em órgão de polícia criminal. A ideia é que, perante ocorrências de crime, a PM possa encaminhar casos para a PSP.
O autarca afirmou que a PM atua nos casos que exigem intervenção rápida no dia a dia, enquanto a PSP mantém o foco em crimes graves, com o trabalho articulado entre as forças em comunidades. O modelo de cooperação já abrange 16 territórios de Lisboa, incluindo o Vale de Alcântara, com policiamento comunitário.
Mudança de tema: investimentos e recursos
O grupo de debate também abordou melhorias logísticas, como o reforço do patrulhamento nas ruas e o uso de videovigilância, com investimentos anunciados para ampliar a presença policial. Estão previstas requalificações de seis esquadras até ao final do ano, num montante próximo de três milhões de euros, comparticipados pelo Estado.
Contexto de perceção e funcionamento
O ministro reiterou que Lisboa apresenta níveis de criminalidade inferiores aos do passado e apelou à responsabilidade na comunicação dos números para não criar uma imagem distorcida da realidade. Enfatizou o papel relevante da PM, pela compreensão das dinâmicas locais e pela possibilidade de recrutar cidadãos com conhecimento do território.
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