A ASAE anunciou a apreensão de 398 unidades de suplementos alimentares com suposto efeito afrodisíaco, contrafeitos, destinados à venda online. A operação ocorreu na Área Metropolitana do Porto, integrada numa ação de prevenção criminal de ilicitudes contra a saúde pública, realizada pela Unidade Regional do Norte, no mês passado.
Segundo a autoridade, os produtos foram identificados como potencialmente inseguros e comercializados com marcas de reconhecido prestígio sem autorização da entidade competente. Além disso, apresentavam irregularidades na rotulagem, o que eleva os riscos para os consumidores.
Foi instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca. A ASAE deixou claro que vai manter ações de fiscalização em todo o território nacional, com o objetivo de assegurar a competição leal entre operadores económicos e a proteção da segurança alimentar e da saúde pública dos consumidores.
Detalhes da operação
A operação centrou-se na Área Metropolitana do Porto e decorreu no âmbito de uma vigilância contínua de géneros alimentares vendidos via internet. A ASAE indicou que as embalagens apresentavam traços de irregularidade que poderão exigir perícias adicionais. A agência não divulgou a data exata das apreensões, assegurando que diligências complementares seguem em curso.
Entre na conversa da comunidade