- A ASAE apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares afrodisíacos contrafeitos na Área Metropolitana do Porto, na sequência de uma operação da Unidade Regional do Norte.
- A operação decorreu no mês passado, no âmbito de prevenção criminal de ilícitos contra a saúde pública, visando produtos comercializados online.
- Os artigos apresentavam marcas de prestígio sem autorização e tinham rotulagem irregular, considerados potencialmente inseguros.
- Foi instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
- A ASAE pretende continuar a fiscalização em todo o território nacional para assegurar a segurança alimentar e a concorrência leal.
A ASAE anunciou a apreensão de 398 unidades de suplementos alimentares com suposto efeito afrodisíaco, contrafeitos, destinados à venda online. A operação ocorreu na Área Metropolitana do Porto, integrada numa ação de prevenção criminal de ilicitudes contra a saúde pública, realizada pela Unidade Regional do Norte, no mês passado.
Segundo a autoridade, os produtos foram identificados como potencialmente inseguros e comercializados com marcas de reconhecido prestígio sem autorização da entidade competente. Além disso, apresentavam irregularidades na rotulagem, o que eleva os riscos para os consumidores.
Foi instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca. A ASAE deixou claro que vai manter ações de fiscalização em todo o território nacional, com o objetivo de assegurar a competição leal entre operadores económicos e a proteção da segurança alimentar e da saúde pública dos consumidores.
Detalhes da operação
A operação centrou-se na Área Metropolitana do Porto e decorreu no âmbito de uma vigilância contínua de géneros alimentares vendidos via internet. A ASAE indicou que as embalagens apresentavam traços de irregularidade que poderão exigir perícias adicionais. A agência não divulgou a data exata das apreensões, assegurando que diligências complementares seguem em curso.
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