- A Ordem dos Nutricionistas pediu IVA zero para os alimentos da dieta mediterrânica, proposta defendida pela bastonária Liliana Sousa.
- A medida já tinha sido apresentada ao Governo e aos grupos parlamentares há mais de um ano e foi chumbada no Orçamento de 2026; voltou a ser apresentada devido ao aumento da insegurança alimentar.
- A proposta visa abranger alimentos da dieta mediterrânica, como fruta, legumes, peixe e azeite, e é apresentada como medida estruturante de saúde pública, não apenas económica.
- A responsável alerta que muitas famílias não conseguem comprar uma peça de fruta por dia e que o subfinanciamento das refeições escolares pode levar a escolhas menos saudáveis.
- A ON defende monitorização da cadeia alimentar e disse ter sido recebida por vários grupos parlamentares, defendendo uma estratégia de saúde pública de longo prazo, para além de ciclos políticos.
A Ordem dos Nutricionistas defende a aplicação de IVA zero aos alimentos da dieta mediterrânica, afirmando que famílias enfrentam dificuldades para comprar uma peça de fruta por dia devido ao aumento dos preços. A posição é defendida pela bastonária Liliana Sousa.
Em entrevista à Lusa, a líder da ON explicou que a proposta já tinha sido apresentada há mais de um ano ao Governo e a grupos parlamentares, numa altura em que se identificava uma redução do rendimento disponível para alimentação saudável.
Apesar de ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a ON decidiu reavivar a divulgação da medida, agravada pela insegurança alimentar resultante do aumento de custos alimentares, da crise energética e de intempéries que afetaram a produção agrícola.
Muitas famílias não dispõem de capacidade para oferecer ao agregado familiar uma fruta por dia, alerta a bastonária, que também aponta para o impacto nas crianças, com várias a realizar a única refeição quente na escola.
Se o investimento não for assegurado, aponta, poderá haver menor qualidade dos ingredientes, levando a refeições mais processadas, com mais açúcar e gordura, o que terá consequências para a saúde a médio e longo prazo.
A proposta visa uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras políticas, não apenas uma resposta económica pontual, defendendo que a isenção deve abranger alimentos da dieta mediterrânica, como fruta, legumes, peixe e azeite.
Citado como exemplo, o padrão mediterrânico é notado como parte de um conjunto de hábitos que pretendem melhorar a educação alimentar, ensinando os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis no momento da compra.
A bastonária sublinha que qualquer medida carece de mecanismos de fiscalização para garantir que a redução do IVA se traduza no preço final. O objetivo é alinhar políticas públicas com a alimentação da população.
Liliana Sousa já teve encontros com grupos parlamentares de PCP, Chega, PS e PSD, para debater o estado nutricional da população, visto como fundamental para a saúde pública, sem associar-se a posições partidárias.
A ON admite que possam surgir medidas adicionais decorrentes da proposta, ligadas ao acesso da população a uma alimentação adequada, lembrando que hábitos inadequados contribuíram para mortes e anos de vida saudáveis perdidos em Portugal em 2023.
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