- Eurico Castro Alves, diretor de Cirurgia da Unidade Local de Saúde Santo António (ULSSA) no Porto, recebeu comissões entre 2021 e 2025 por cirurgias realizadas por profissionais fora do horário normal, no âmbito do SIGIC.
- O montante total foi de 178 822 euros, correspondentes a 0,4% do valor total das cirurgias.
- O pagamento está ligado ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) como produção adicional.
- A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) considerou o pagamento irregular, por não existirem registos dos tempos de trabalho e por violar as regras do SIGIC, segundo relatório preliminar.
- Em resposta ao CM, Castro Alves afirmou que aguarda a decisão final, disse não haver ilegalidade e que tudo foi feito com base na lei.
O diretor de Cirurgia da Unidade Local de Saúde Santo António (ULSSA), Eurico Castro Alves, recebeu comissões por cirurgias realizadas por profissionais do hospital fora do horário normal entre 2021 e 2025, no Porto. O caso envolve o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
A parte central envolve o montante acumulado pela coordenação da unidade de produção adicional: 178 822 euros, correspondentes a 0,4% do valor total. Este pagamento foi considerado irregular pela IGAS por faltar registo dos tempos de trabalho e violar as regras legais do SIGIC.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, em relatório preliminar, aponta irregularidades de documentação e de cumprimento.
Em resposta, Castro Alves afirmou ao CM que aguarda a decisão final, sustenta que tudo foi feito de acordo com a lei e espera uma avaliação justa e isenta do contraditório. A investigação continua em curso.
Situação em curso
A IGAS pode determinar medidas adicionais ou recomendações administrativas. A ULSSA mantém a defesa de que os procedimentos seguiram a legislação aplicável, aguardando os próximos passos da avaliação.
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