O planeamento familiar comemora 50 anos desde o despacho que instituiu consultas nos centros de saúde em Portugal. A ideia é ampliar o acesso, a educação e a disponibilidade de anticoncepcionais a jovens e imigrantes.
Segundo Miguel Oliveira da Silva, o planeamento familiar não é uma responsabilidade exclusiva das mulheres. O médico enfatiza a importância do apoio aos afetos, da educação e do acesso universal a métodos contraceptivos.
O despacho de 16 de março de 1976, assinado por Albino Aroso, obrigou todos os centros de saúde a disponibilizarem consultas de planeamento. A medida visou uniformizar o acesso e o conhecimento sobre contraceção.
Na altura, o país enfrentava elevada mortalidade materno-infantil, aborto clandestino e métodos contraceptivos sem orientação técnica. O objetivo era reduzir riscos e orientar a população.
Cinquenta anos depois, a evolução é analisada no contexto de uma nova realidade demográfica e digital. O médico e ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida reflete sobre os avanços e os desafios atuais.
Miguel Oliveira da Silva, que também foi o primeiro presidente eleito do CNECV, destaca a necessidade de adaptar as políticas a populações diversas. Entre elas, jovens, imigrantes e utilizadores cada vez mais digitalizados.
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