Agente que avisou detidos da esquadra do Rato não integrava a investigação

A PSP e a Procuradoria-Geral da República confirmam que o agente que avisou os polícias da esquadra do Rato não integrava a equipa de investigação, reagindo de forma imediata à alegada fuga de informação.
Foi aberto processo disciplinar ao agente e foi transferido de posto pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; seguirão diligências penais e disciplinares para apurar os factos.
A investigação começou com uma denúncia da PSP ao Ministério Público, com o MP a coadjuvar em todas as fases, incluindo buscas, detenções e apreensões, que resultaram na prisão preventiva de 13 polícias.
Na última operação, 15 polícias e um civil foram detidos; um civil ficou em liberdade e um agente libertado após habeas corpus; algumas medidas de coação incluem prisão preventiva ou suspensão de funções.
No conjunto, já são 24 elementos da PSP envolvidos no caso de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, com abusos alegadamente filmados e partilhados em grupos de WhatsApp.

O agente que terá avisado os polícias da esquadra do Rato, em Lisboa, de que estavam sob investigação, não fazia parte da equipa de investigação. A PSP e a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceram, em comunicado, que a fuga de informação foi respondida de imediato e que o alegado autor já foi identificado e alvo de medidas cabíveis.

A PSP informou que foi aberto um processo disciplinar ao agente e que houve a transferência do seu local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa. Seguem-se diligências processuais penais e disciplinares para apurar os factos imputados ao suspeito.

Contexto da investigação

A investigação teve início com uma denúncia da PSP ao Ministério Público, com coadjuvação do MP em várias fases do inquérito, incluindo buscas, detenções e apreensões. O objetivo é apurar abusos de poder, violações e outras condutas alegadamente cometidas na esquadra do Rato.

Na semana passada, a PSP e o MP realizaram a terceira operação no âmbito dos casos de tortura e violações, com 15 polícias e um civil detidos, segurança de um espaço noturno. Um dos detidos foi libertado logo após a detenção; o civil saiu após habeas corpus.

Situação atual dos detenidos

Entre os 14 polícias ainda sujeitos a medidas, quatro tiveram prisão preventiva decretada, com possibilidade de alteração para domiciliária. Os crimes apontados incluem abuso de poder e tortura; outros dois agentes permanecem em liberdade, com suspensão de funções para dois casos. Do total, 10 agentes ficaram em liberdade, com restrições para dois casos.

O total de elementos da PSP implicados no processo aumentou para 24, envolvendo os serviços do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação que foi denunciada pela própria PSP. Muitos abusos teriam sido filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de colegas.