- A PSP instaurou um processo disciplinar a um agente suspeito de ter alertado colegas da esquadra do Rato, em Lisboa, de que estavam a ser investigados por alegados crimes de tortura e violação.
- Quatro outros elementos da PSP vão aguardar o desenrolar da investigação em prisão preventiva.
- A ação decorre no contexto de crimes de tortura e violações envolvendo pelo menos 24 polícias na referida esquadra, com protestas de abuso de poder e violência contra detidos.
- O agente suspeito está identificado e foi determinada a transferência do seu local de trabalho; seguem-se diligências processuais penais e disciplinares.
- Relatórios indicam que os abusos terão sido gravados e partilhados em grupos de WhatsApp com mais de setenta membros, incluindo denúncias de motivações racistas e xenófobas.
A PSP abriu um processo disciplinar a um agente suspeito de ter alertado colegas da esquadra do Rato, em Lisboa, de que estavam a ser alvo de uma investigação. A medida ocorre no contexto dos casos de tortura e violações que envolvem aquela esquadra.
Segundo informações oficiais, o agente está identificado e foi determinada a instauração do processo disciplinar, bem como a transferência do seu local de trabalho. Seguir-se-ão diligências processuais e disciplinares para apurar os factos imputados.
A notícia publicada pela TVI/CNN Portugal indicou que o agente terá violado o segredo de justiça e transmitido informações a pelo menos um dos suspeitos, facilitando que os restantes colegas soubessem locais de buscas, solicitassem aconselhamento legal e, em alguns casos, se ausentassem.
Na última semana, a PSP e o Ministério Público realizaram a terceira operação ligada às alegadas agressões e violações na esquadra do Rato. Foram detidos 15 polícias e um civil com funções de segurança num estabelecimento noturno.
Entre os detidos, a maioria permanece em prisão preventiva, segundo decisão do tribunal de instrução, com alguns arguidos em liberdade condicionada e outros suspensos de funções. A defesa de alguns argumentos aponta questões processuais na fundamentação das detenções.
O conjunto de crimes envolve abusos contra detidos, com agressões físicas, filmagens e partilha de material em grupos de WhatsApp compostos por polícias. Em alguns casos, os arguidos poderão ter atuado com motivações racistas ou xenófobas, segundo o DIAP de Lisboa.
Os detenidos são acusados de crimes de abuso de poder e de tortura, com acusações adicionais relacionadas com o acompanhamento clínico de vítimas e coação. Entre as vítimas, existem detidos considerados vulneráveis, como toxicodependentes e pessoas em situação de sem-abrigo.
Os investigadores trabalham para consolidar o enquadramento factual, ao mesmo tempo que avançam com diligências processuais penais e disciplinares para cada alegação. O caso envolve uma rede amplamente observada pela justiça portuguesa desde julho de 2025.
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