- Três pessoas foram detidas numa operação da Polícia Judiciária, suspeitas de envolvimento num esquema que obteve indevidamente mais de 15 milhões de euros em fundos comunitários.
- A ação, chamada de operação “Fundo Perdido”, decorreu nos distritos do Porto, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora, com 35 mandados de busca e apreensão.
- Investigação aponta faturação fictícia e Sobrefaturação por parte de várias empresas para obter os fundos dos programas Portugal 2020 e Alentejo 2020.
- Foram recolhidos importantes elementos de prova; a Unidade Nacional de Combate à Corrupção vai prosseguir o inquérito para apurar responsabilidades criminais e acelerar a conclusão das diligências.
- Além de 92 inspetores da PJ, participaram na operação um juiz de instrução criminal, dois magistrados do Ministério Público e um representante da Ordem dos Advogados; os detidos serão ouvidos amanhã em Évora.
Três pessoas foram detidas esta terça-feira, numa operação da Polícia Judiciária (PJ), por suspeitas de envolvimento num esquema que terá permitido obter indevidamente mais de 15 milhões de euros em fundos comunitários. A ação decorreu nos distritos do Porto, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora, e envolveu 35 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PJ, a operação, designada Fundo Perdido, visou domicílios, sedes de sociedades comerciais e um escritório de advogados. A investigação conclui que várias empresas teriam utilizado faturação fictícia e sobrefaturação para obter fundos comunitários superiores a 15 milhões de euros, no âmbito dos programas Portugal 2020 e Alentejo 2020.
Durante as diligências, foram recolhidos elementos de prova relevantes que serão agora analisados. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção prosseguirá o inquérito para clarificar responsabilidades criminais e assegurar a celeridade da investigação.
Na operação participaram 92 inspetores da PJ, um juiz de instrução criminal, dois magistrados do Ministério Público e um representante da Ordem dos Advogados. Os três detidos — dois homens e uma mulher — serão ouvidos amanhã em primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Évora, no âmbito do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Évora.
Varredura e objectivos da investigação
A PJ pretende apurar a envolvência de entidades e indivíduos no desvio de subsídios, com foco na correta aplicação de fundos europeus e no cumprimento da legislação aplicável aos fundos Portugal 2020 e Alentejo 2020.
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