Concurso polémico nas escolas reduz salário de técnicos

O concurso para vincular 1.406 psicólogos, terapeutas e outros técnicos especializados aos quadros das escolas tem gerado polémica.
A AGSE assegura que, se os técnicos forem colocados, ficarão na 1.ª posição remuneratória da carreira geral de técnico superior, o que implica cortes salariais para quem estiver em escalões superiores.
A Dgaep informou que apenas quem possui doutoramento manterá as posições remuneratórias mais avançadas.
Sindicatos contestam a redução salarial, considerando-a ilegal para um trabalhador do Estado que mantém a mesma função.
A prova de conhecimentos, prevista para 6 de julho, foi desmarcada pela terceira vez, com novas datas ainda por definir.

O concurso para vinculação aos quadros das escolas, que envolve 1406 psicólogos, terapeutas e outros técnicos especializados, permanece envolto na polémica. A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) confirmou que os técnicos colocados no concurso ficarão na primeira posição remuneratória da carreira geral de técnico superior, o que implica redução salarial para quem já ocupa escalões superiores. A explicação baseia-se numa informação fornecida pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (Dgaep).

A posição tem dividido trabalhadores e sindicatos. A Federação Nacional de Educação (FNE) reconhece a ilegalidade de baixar a remuneração de quem desempenha a mesma função no Estado. Por outro lado, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) considera que a medida pode reduzir o número de candidatos já vinculados, agravando a gestão dos concursos descentralizados.

Os candidatos tinham sido chamados a uma prova de conhecimentos originalmente marcada para 6 de julho, mas a data foi desmarcada. Já é a terceira vez que uma sessão de avaliação é adiada ou anulada, gerando incerteza entre os que já trabalham no sistema e querem mudar de escola.

Alteração de tema: impactos no funcionamento das escolas

A direção das escolas enfrenta pressão adicional, com diretores sob tensão por ajustes no quadro de pessoal. A AGSE refere que a reorganização remuneratória acompanha diretrizes da Administração Pública, visando uma uniformização de carreiras. Ainda assim, a medida está a ser encarada como controversa entre trabalhadores e representantes sindicais.

Para já, não há confirmação de novas datas para as provas ou de alterações no processo de vinculação. As entidades envolvidas apelam a clarificações adicionais por parte das entidades tutelares. O desenrolar da situação pode influenciar a mobilidade interna de técnicos e a contratação de novos profissionais.