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Estratégia Nacional de Combate à Pobreza: oportunidade desperdiçada

Professor diz que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza foi oportunidade perdida, alertando para estigmatização e para o papel fundamental das autarquias com recursos adequados

Seminário da EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza contou com a participação de especialistas no combate ao flagelo social Foto: Pedro Granadeiro
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  • Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG/UL, afirmou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza foi “uma oportunidade perdida” numa subdelegação de um ministério, durante o seminário da EAPN no Porto.
  • Defende a participação da sociedade civil e vê a pobreza como um desígnio nacional, sublinhando que os tempos que se aproximam serão difíceis e que são necessárias políticas públicas mais abrangentes; as autarquias têm papel essencial com os recursos adequados do Estado.
  • Critica a medida do Governo de fundir 13 apoios sociais num só e de exigir trabalho social a alguns beneficiários, dizendo que pode aumentar a estigmatização dos pobres e levar a concluir que são pobres por opção.
  • Maria José Vicente, da EAPN Portugal, disse que nenhuma entidade consegue enfrentar a pobreza sozinha; a solução passa por redes de apoio e por fazer chegar a voz da experiência aos decisores.
  • Carlos Coelho destacou evoluções como o aumento da esperança de vida e a redução do analfabetismo, mas disse que a pobreza persiste e favorece fenómenos de exclusão.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza foi apresentada no seminário da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre no Porto. A crítica é feita por Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG/UL e principal responsável pela elaboração do programa entre 2019 e 2021. O evento ocorreu na Fundação Engenheiro António Almeida.

Farinha Rodrigues afirmou que houve uma oportunidade perdida numa subdelegação de um ministério e destacou a importância da participação da sociedade civil na luta contra a pobreza, considerando-a um desígnio nacional. O especialista avisou que os tempos que se seguem não vão ser fáceis e pediu empenho coletivo, sublinhando o papel essencial das autarquias, desde que recebam os recursos adequados.

O docente criticou também a recente medida do Governo que prevê a fusão de 13 apoios sociais num único e introduz trabalho para alguns beneficiários, argumentando que poderá estigmatizar ainda mais as pessoas pobres e sugerir que a pobreza seja voluntária. A crítica foi feita em declarações ao JN, à margem do encontro.

Contexto do Seminário

Maria José Vicente, coordenadora nacional da EAPN Portugal e anfitriã, afirmou que nenhuma entidade sozinha consegue enfrentar um problema tão enraizado como a pobreza. Reforçou a necessidade de redes de apoio e de voz da experiência no terreno para influenciar quem decide.

Entre os presentes esteve Carlos Coelho, ex-eurodeputado do PSD e atual comissário das comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à UE. O papel do seminário foi discutir evoluções de qualidade de vida e persistência da pobreza, apontando lacunas que favorecem fenómenos de exclusão.

O seminário da EAPN realiza-se na Fundação Engenheiro António Almeida, no Porto, e celebra 35 anos da organização em Portugal. Participam especialistas nacionais e internacionais com foco no combate à pobreza, sob o lema Caminhos para uma sociedade livre de pobreza.

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