- O Reino Unido proibirá o acesso de menores de 16 anos a várias redes sociais, com entrada em vigor no início do próximo ano.
- O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que enfrentará as empresas tecnológicas se não cumprirem a medida, que considera pioneira a nível mundial.
- O governo ainda não especificou quais aplicações ficarão abrangidas, mas pretende implementar verificação de idade via tecnologias como reconhecimento facial, documentos oficiais ou inferência etária.
- Países como Austrália, Canadá, Brasil e Indonésia já aprovaram leis ou anunciaram restrições etárias para o acesso às redes sociais; Espanha, Dinamarca e Coreia do Sul estudam medidas semelhantes.
- Uma consulta pública recebeu 116.000 contribuições; cerca de 90% dos pais apoiam a proibição para menores de 16 anos, segundo a ministra da Cultura, Lisa Nandy.
O Reino Unido anunciou que vai proibir menores de 16 anos de aceder a várias redes sociais. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Keir Starmer, entra em vigor no início do próximo ano e visa proteger crianças. O governo aponta que a segurança e a felicidade das crianças justificam a regra.
Starmer não detalhou quais aplicações ficarão abrangidas, afirmando apenas que enfrentará as empresas tecnológicas se estas resistirem. A política é apresentada como pioneira a nível mundial, com o Reino Unido a avançar para além do modelo australiano.
A proibição alinha-se com uma tendência global: Austrália, Canadá, Brasil e Indonésia adotaram ou anunciaram restrições etárias para o acesso às redes sociais. Espanha, Dinamarca e Coreia do Sul estudam legislações semelhantes; França discute opções para adolescentes.
Medidas previstas e verificação de idade
O governo apelou às plataformas para adotarem medidas de verificação de idade, com tecnologias como reconhecimento facial, verificação documental ou sistemas de inferência etária antes de iniciar sessão. O objetivo é impedir o acesso de menores de 16 anos.
Starmer indicou que o Reino Unido poderá ir mais longe, incluindo toques de recolher para adolescentes mais velhos e restrições aos chatbots de inteligência artificial. A proposta surgiu após uma consulta pública com 116 mil contribuições.
Lisa Nandy, ministra da Cultura, afirmou que 90% dos pais apoiam a proibição, defendendo também medidas adicionais. O estudo envolveu pais, indústria tecnológica e crianças, refletindo o amplo consenso entre os intervenientes.
Reação e contexto internacional
A decisão britânica ocorre num contexto em que a Austrália já proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos desde dezembro. Caso haja violação, as sanções recaem sobre as plataformas, com coimas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.
Especialistas destacam o risco de os jovens recorrerem a vias não regulamentadas caso a medida entre em vigor. Observadores sugerem que a fiscalização próxima às plataformas pode ser mais eficaz do que controles nos dispositivos.
O debate global continua, com outros países avaliando caminhos legais semelhantes. A implementação britânica deverá enfrentar desafios técnicos, legais e de equilíbrio entre liberdade digital e proteção infantil.
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