- O Presidente da República, António José Seguro, afirmou que as suas chamadas de atenção não são críticas a pessoas, mas alertas sobre problemas do país e a necessidade de convergência.
- Disse que o envelhecimento da população é um problema grave que pressiona a segurança social e a saúde, exigindo soluções duradouras que vão além de uma legislatura.
- Citou o Luxemburgo como exemplo de cultura convergente, com definição de prioridades, caminhos, estratégias e mobilização de recursos.
- Sobre a revisão da lei laboral e a Prestação Social Única, afirmou que o tema está no tempo do Parlamento e não se vai imiscuir, aguardando o momento adequado.
- O primeiro-ministro elogiou o alinhamento entre Governo e Presidente no diagnóstico e nas opções para enfrentar o envelhecimento, destacando uma estratégia transversal.
O Presidente da República pediu que as suas chamadas de atenção não sejam entendidas como críticas a pessoas específicas, afirmando que o país precisa de convergir para soluções duradouras. A intervenção ocorreu após uma reunião com empresários portugueses na abertura de uma visita ao Luxemburgo.
António José Seguro sublinhou que vai falar abertamente sobre a realidade do país, sem excluir qualquer tema relevante. Reforçou que o envelhecimento da população impõe pressão sobre a Segurança Social e a saúde, exigindo respostas que estejam além de uma legislatura.
O chefe de Estado pediu aos media que analisem os seus apelos como convites à ação coletiva, não como ataques. Indicou que várias áreas necessitam de medidas consistentes, com prioridade para o equilíbrio entre demografia, finanças públicas e serviços públicos.
Envelhecimento e convergência de políticas
Seguro traçou o objetivo de uma cultura convergente, citando exemplos de políticas que definem prioridades, caminhos e recursos. Defendeu que Portugal enfrenta problemas demográficos graves que exigem estratégias contínuas, não mudanças pontuais.
O Presidente citou o Luxemburgo como modelo de cooperação estável, com decisões alinhadas entre instituições e sociedade civil. Chamou à mobilização de recursos de forma coordenada para enfrentar o envelhecimento sem divergências políticas.
Lei laboral e PSU no tempo do Parlamento
Foi comentada a revisão do Código do Trabalho e a criação da Prestação Social Única (PSU). O Presidente afirmou estar no tempo próprio do Parlamento para a análise dos diplomas, sem se imiscuir no debate legislativo.
Referiu ainda que o momento de avaliação dos diplomas cabe ao Governo e aos deputados. A posição mantém-se de acompanhar o processo legislativo, aguardando o avanço das votações previstas.
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