- Deputados do Partido Socialista afirmam não ter existido qualquer acordo com o Governo para revogar a lei de 2025 que alargou apoios ao alojamento a muitos estudantes não bolseiros.
- O Governo sustenta que, sem essa revogação, não é possível implementar o novo modelo de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior.
- Os socialistas dizem que é “absolutamente inaceitável” que o Governo alegue ter negociado a revogação dessa lei com o PS.
- A posição do PS contrasta com declarações feitas pelo primeiro-ministro e pelo Ministério da Educação na semana anterior.
- O assunto envolve alterações ao sistema de acção social no ensino superior e a forma como são calculadas as bolsas.
Os deputados do PS rejeitaram hoje a ideia de que houve acordo com o Governo sobre a revogação da lei de 2025 que alargou os apoios ao alojamento para muitos estudantes não bolseiros. Alega-se que o Governo precisa dessa revogação para avançar com o novo modelo de bolsas de estudo no ensino superior.
Em comunicado, o PS afirma ser “absolutamente inaceitável” que o Governo intimamente tenha dito ter negociado com o partido a revogação dessa lei. Não houve confirmação pública de qualquer acordo entre as partes, segundo os socialistas.
O Governo sustenta que a implementação do novo sistema de atribuição de bolsas depende da revogação da lei em causa. A posição do Executivo contrasta com a narrativa apresentada pela bancada socialista na última semana.
A discussão envolve o Ministério da Educação e o gabinete do primeiro-ministro, com rumores de negociações sobre alterações ao modelo de apoio ao ensino superior. Não há, até ao momento, esclarecimentos adicionais sobre datas ou prazos.
Fonte ligada aos portes do processo indica que o tema permanece sob análise parlamentar, sem anúncio de medidas concretas para já. O PS reafirma a posição de que não houve entendimento para revogar a lei de 2025.
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