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PS vota contra proposta laboral em análise; Chega exige diálogo

Oposição mantém voto contra; Chega pede diálogo ao Governo, enquanto PCP denuncia que a proposta aumenta a precariedade e recorta direitos.

Proposta do Governo deu entrada nesta terça-feira, no Parlamento
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  • O PS mantém voto contra o pacote laboral do Governo, apesar de dizer estar a analisar a proposta com cuidado.
  • O Chega pede diálogo e insiste na descida da idade da reforma como condição para apoiar o Governo.
  • O PCP critica o texto, afirmando que ele aumenta a precariedade, reduz horários e facilita despedimentos sem justa causa.
  • O líder socialista Miguel Cabrita diz esperar poucas alterações entre a versão inicial e a última conhecida, mantendo o sentido de voto contra.
  • O Chega aponta o Governo como inflexível e o presidente do partido reforça a exigência de descida da idade da reforma, com o partido a posicionar-se como parceiro negocial.

O Governo apresentou na Assembleia da República a proposta de revisão das leis labourais, com a oposição a manter a posição crítica. O PS, o PCP e o Chega discutem o diploma, enquanto o Chega posiciona-se como parceiro negocial. A votação está prevista para breve.

Os socialistas indicam que vão manter o voto contra, ainda sem alterações substanciais face ao texto apresentado. Miguel Cabrita, deputado e secretário nacional do PS, disse ao PÚBLICO que não espera surpresas ou mudanças relevantes.

José Luís Carneiro, também do PS, argumenta que as propostas do Governo representam retirada de direitos aos trabalhadores, justificando a posição de voto contrária.

Posição dos partidos

O Chega, que esteve em jornadas parlamentares, pede diálogo ao Governo e exige a descida da idade da reforma, defendendo que o país precisa de uma reforma diferente. André Ventura insiste na necessidade de negociação com o executivo.

Ventura acusa o Governo de inflexibilidade e aponta a reforma como inadequada. O partido reforça a condição de que a idade da reforma seja reduzida para depois dos 40 anos de descontos.

O PCP critica o texto como negativo, afirmando que aumenta a precariedade, reduz horários e pressões salariais, com despedimentos sem justificação. Paulo Raimundo afirma que o pacote não melhora a actual lei.

Raimundo alerta que o programa converge com grandes compromissos do primeiro-ministro com o patronato, em áreas como saúde, Segurança Social e habitação. O líder comunista rejeita negociações que favoreçam o atual modelo laboral.

O PCP ainda anunciou uma interpelação ao Governo para 28 de maio, com a presença da ministra do Trabalho no debate parlamentar, visando esclarecer os direitos dos trabalhadores. O objetivo é analisar o pacote laborale, sem alterações de fundo antecipadas.

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