- A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, disse em Lisboa, nesta segunda-feira, que “há mais vida” para além da reforma laboral e que permanece no cargo enquanto contar com a confiança do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
- A versão final da reforma deverá ser decidida em reunião do Conselho de Ministros, com a decisão cabendo ao Governo, não à ministra.
- A base da proposta deverá ser o anteprojecto aprovado em julho do ano passado, mas deverá incorporar contributos de diversos agentes sociais e instituições da sociedade civil.
- Os contributos vêm tanto de parceiros sociais representados na concertação social como de associações empresariais e sindicais não representadas, e de outras instituições.
- Sobre o pré-aviso de greve geral da CGTP para 3 de junho, a ministra afirmou que a paralisação já tinha sido anunciada, sendo apenas uma formalidade a cumprir.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, afirmou que há mais vida para além da reforma laboral e que permanece no cargo desde que conte com a confiança do primeiro-ministro, Luís Montenegro. A declaração ocorreu à margem da assinatura do Protocolo SAD+Saúde, em Lisboa.
A governante explicou que a versão final da reforma será decidida na reunião do Conselho de Ministros, que deverá decorrer em breve, e que a decisão final sobre a versão que vai ao Parlamento é do Executivo, não apenas da ministra. A base da proposta deverá manter o ante-projecto aprovado pelo Governo, em Julho do ano anterior, com alterações que reflitam contributos recebidos nos últimos meses.
Segundo Rosário Palma Ramalho, os contributos veem de parceiros sociais representados na concertação social, de associações empresariais e sindicais não representadas, bem como de várias instituições da sociedade civil. O objetivo é incorporar utilidade pública aos mecanismos propostos pela reforma.
Relativamente ao pré-aviso de greve geral da CGTP para 3 de Junho, a ministra afirmou que a paralisação já tinha sido anunciada, tratando-se apenas de cumprir uma formalidade administrativa. A posição do Governo mantém-se neutra quanto ao desfecho desses contactos.
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