- Ricardo Costa, vereador de Guimarães e membro da Comissão Política Nacional do PS, nega ter mentido no processo de compra de um terreno de 22 hectares em Ribeira de Pena para plantação de canábis medicinal pela Neogreen Innova, Lda.
- A empresa tem participação minoritária de 5% de Costa desde 2022; em 2023 foi decidido adquirir o terreno para transferir a pré-licença existente junto do Infarmed para produção de canábis medicinal.
- Em 2023 também foi adquirido um terreno em Fafe, cerca de 30 mil metros quadrados, com a pré-licença transferida para o projeto; o investimento total está estimado em 20 milhões de euros e a execução está perto de 70%.
- Costa sustenta que não houve informação falsa sobre a existência de pré-licença e que as reuniões de 2023 ocorreram antes de assumir funções de deputado na Assembleia da República em março de 2024.
- A reportagem da RTP, Prova dos Factos, alegou que Costa terá mentido para comprar o terreno a baixo custo; o socialista afirma que a notícia surge num contexto de eleições internas no PS de Braga, marcadas para 19 de junho.
Ricardo Costa, vereador socialista na Câmara de Guimarães e membro da Comissão Política Nacional do PS, nega ter mentido sobre a compra de um terreno de 22 hectares em Ribeira de Pena, destinado a canábis medicinal pela Neogreen Innova, Lda. O processo é objeto de contencioso após uma reportagem da RTP.
A empresa Neogreen Innova, com sede em Guimarães, detém participação minoritária de 5% em Costa desde 2022 e já possuía pré-licença do Infarmed para produção de canábis medicinal. Em 2023, os sócios decidiram adquirir o terreno em Ribeira de Pena, condicionada à existência da referida pré-licença.
Costa afirma que a aquisição de Ribeira de Pena esteve ligada à transferência da pré-licença existente. Além disso, refere ter adquirido um terreno em Fafe, com cerca de 30 mil m², para transferir a pré-licença de Odemira. A operação, ainda em curso, envolveu investimento estimado em 20 milhões de euros e está 70% concluída.
O vereador sustenta ter mantido uma atuação transparente, legal e sem conflitos de interesses. As reuniões de 2023 aconteceram antes de o autor tornar-se deputado na Assembleia da República, em março de 2024, conforme o próprio esclarece.
Contexto
Ricardo Costa reagiu através de um comunicado enviado à direção de informação do canal, em resposta à reportagem que o envolve. A peça questiona a possibilidade de uma venda dupla do terreno de Ribeira de Pena e de mentir sobre a finalidade médica da plantação.
Segundo o texto, a Autarquia de Ribeira de Pena negou ter recebido qualquer pré-licença para o projeto, o que gerou contestação pública. O PS aponta que a notícia surge no âmbito de eleições internas na Federação Distrital de Braga, marcadas para 19 de junho, das quais Costa é candidato.
Esclarecimentos do PS e desdobramentos
Costa afirma que não houve informações falsas quanto à existência de pré-licença para produção de canábis medicinal. Reitera que as negociações em Ribeira de Pena ocorreram em 2023, antes de exercer funções como deputado, e que não existiu conhecimento de uma eventual dupla venda do terreno.
O socialista indica ainda que, caso haja lesados, estes seriam os compradores, incluindo a Neogreen Innova. Reafirma que todo o processo decorreu com total transparência, legalidade e ausência de conflito de interesses. O caso continua sob escrutínio público e político.
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