- O Senado chumbou a nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo Presidente Lula da Silva, com uma maioria de 42 votos.
- A rejeição ocorreu na quarta-feira à noite, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que o Governo tem uma nomeação para o STF rejeitada pelo Senado (a última foi em 1894).
- A derrota foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tinha preferência por Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
- Messias, atual advogado-geral da União, é próximo do PT e já trabalhou com a ex-Presidente Dilma Rousseff; o Governo esperava que, por ser evangélico, pudesse atrair votos conservadores.
- A rejeição ocorre num momento de tensão entre Governo, Congresso e STF, em meio a tensões políticas e a crescentes expectativas entre bolsonaristas quanto a eleições de outubro.
O Senado rejeitou a nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pelo Presidente Lula da Silva. A votação ocorreu na quarta-feira, num momento de forte tensão entre o Governo e o Congresso. A decisão impede que Messias ocupe a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A rejeição foi de 42 votos contra. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel determinante na estratégia, defendendo uma mudança de nome para a vaga. Lula mantinha o apoio de parte do PT, com a expectativa de atrair conservadores devido ao perfil evangélico de Messias.
Messias, atual Advogado-Geral da União, é visto como aliado do governo e tem laços com Dilma Rousseff. Mesmo assim, a oposição apontou que o Senado atua com soberania e que o processo não atingiu o seu objetivo. O governo já reconheceu a derrota.
Repercussões políticas
Horas antes da votação, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome por margem estreita, mas o plenário rejeitou. A decisão acentua o atrito entre Executivo, Legislativo e Supremo, num momento de crise institucional.
A contenda acontece em meio a um cenário de maior mobilização de apoiantes de Flávio Bolsonaro, sugerindo possível vantagem em eventuais eleições de outubro. Sinais indicam que o Governo terá dificuldades em angariar uma maioria estável até ao fim do mandato.
A oposição defende que a nomeação de um novo juiz para o STF só deve ocorrer após as eleições. Analysts indicam que a recusa marca uma posição de resistência do Congresso a alterações na composição do tribunal.
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