- A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR admitiu ter muitas dúvidas de que alguns problemas identificados serão corrigidos nos quatro meses que faltam para o prazo final.
- O relatório indica constrangimentos persistentes à execução, como atrasos na decisão, pressão de tesouraria nos beneficiários finais, atrasos na análise e pagamento de reembolsos, limitações das plataformas de gestão e dissociação entre cumprimento formal e funcionamento dos investimentos.
- As recomendações de 2023, relacionadas com celeridade de decisão, funcionamento das plataformas, simplificação administrativa, reforço de equipas e avaliação, continuam válidas em 2026.
- O presidente da CNA-PRR, Pedro Dominguinhos, pediu acelerar os pedidos de pagamento, especialmente em energia e habitação a custos acessíveis, destacando que algumas entidades contrataram empresas para analisar pagamentos.
- Propõe-se a criação de uma força-tarefa entre entidades para acelerar o esforço nos quatro meses restantes, diante de um aumento de pedidos de pagamento na fase final.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR) admitiu ter muitas dúvidas sobre a possibilidade de corrigir, nos quatro meses que restam, os problemas identificados no plano. A avaliação foi feita ao final da apresentação do novo relatório da comissão.
No documento, a CNA-PRR aponta constrangimentos persistentes à execução desde 2023, incluindo atrasos na tomada de decisão e pressão de tesouraria sobre os beneficiários finais. As recomendações de 2023, relativas a celeridade decisória, funcionamento das plataformas, simplificação administrativa, reforço de equipas e avaliação, mantêm-se válidas em 2026.
Questões de execução e pagamentos
O presidente da CNA-PRR destacou a necessidade de acelerar os pedidos de pagamento, com exemplos nos setores da energia e da habitação a custos acessíveis. A entidade observou que algumas organizações contrataram empresas para analisar os pedidos de pagamento. Se as entidades não tiverem liquidez, o processo de saldos finais pode ficar comprometido.
A comissão sublinhou que, no fim do plano, o número de pedidos tende a aumentar à medida que as obras se aproximam do fim. Foi chamada a atenção para atrasos na análise e no pagamento de reembolsos, bem como para limitações estruturais das plataformas de gestão e uma dissociação entre o cumprimento formal e o funcionamento efetivo dos investimentos.
Articulação entre entidades
O responsável apontou a necessidade de fortalecer a articulação entre entidades envolvidas. Como exemplo, citou uma obra de uma residência de estudantes em Oliveira do Hospital, onde a instalação de um cabo elétrico atravessou a rua e demorou sete meses. A CNA-PRR antevê milhares de obras entre julho e agosto, o que reforça a urgência de melhorias.
Para enfrentar este cenário, o presidente propôs a criação de uma task-force que envolva as várias entidades, com o objetivo de concentrar a energia necessária nos quatro meses que faltam até ao término do plano. O PRR visa, através de reformas e investimentos, apoiar o crescimento económico, reparar danos provocados pela covid-19, gerar emprego e estimular investimentos.
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