- Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, afirma que partes do pacote laboral são inconstitucionais e desafia o Presidente a ouvir a maioria dos trabalhadores.
- A CGTP foi a primeira central sindical a reunir-se com o Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém, nesta quarta-feira à tarde.
- A CGTP sustenta que o pacote laboral é rejeitado pela maioria dos trabalhadores e que o Presidente deverá ouvir essa maioria.
- A organização lembra que, na campanha, Seguro afirmou que vetaria o diploma caso chegasse a Belém nos termos apresentados, posição que a CGTP quer ver cumprida.
- Em 11 de março, a CGTP pediu uma reunião urgente para apresentar a sua profunda preocupação com o anteprojecto “Trabalho XXI” e denunciar exclusão das negociações.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, afirmou que existem pontos no pacote laboral do Governo considerados inconstitucionais e desafiou o Presidente da República a ouvir a maioria dos trabalhadores. O encontro ocorreu no Palácio de Belém, nesta quarta-feira à tarde, com António José Seguro.
Segundo Oliveira, o afastamento da CGTP é inconstitucional e o Presidente terá de se pronunciar no momento adequado. A CGTP sustenta que o pacote laboral é rejeitado pela maioria dos trabalhadores e teme impactos na concertação social.
O Presidente da República recebeu os parceiros sociais na véspera da próxima reunião do secretariado nacional da UGT, que decidirá se apoia a proposta de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo. A CGTP já tinha pedido uma reunião urgente com Seguro para expor a sua profunda preocupação.
Contexto do encontro
A CGTP já tinha denunciado a exclusão das negociações sobre o anteprojeto Trabalho XXI, afirmando que a participação das organizações representativas é essencial para a elaboração das leis laborais. A central sindical tem reiterado a importância de um debate amplo e inclusivo.
A posição da CGTP contrasta com a expectativa de que o Presidente cumpra o que prometeu durante a campanha presidencial, quando chegou a afirmar que vetaria o diploma caso não fosse alterado. A instituição considera que estas alterações podem gerar instabilidade social.
Desdobramentos
A reunião de hoje com Seguro sucede à intenção da CGTP de manter o tema em destaque junto de diferentes poderes, incluindo o chefe de Estado, para assegurar uma leitura mais abrangente entre trabalhadores e entidades envolvidas. A UGT decidirá o seu alinhamento na próxima sessão.
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