- O ministro Fernando Alexandre afirmou na Assembleia da República que o emprego científico “precisa de ser revisto”, mas não explicou o que isso significará.
- O Governo pretende rever a forma como se contratam cientistas, porém ainda não há details sobre as mudanças.
- O FCT-Tenure, criado para contratar investigadores com doutoramento de forma permanente, viu inicialmente 1.100 vagas, com mais 100 vagas adicionadas em 2024.
- O ministro defende que abrir o segundo concurso sem concluir o primeiro é problemático, pretendendo que todos os concursos terminem com contratos assinados antes de avaliar uma eventual segunda edição.
- O PÚBLICO pediu dados sobre o FCT-Tenure à FCT e ao Ministério desde Julho/Novembro, mas não recebeu resposta até à data. O regime de cofinanciamento da FCT reduz custos para as instituições nas vagas para carreira científica.
O ministro Fernando Alexandre afirmou na Assembleia da República que o emprego científico precisa de ser revisto, mas não detalhou como nem o que isso implicará. A declaração ocorreu durante uma audição na terça-feira, sem esclarecimentos adicionais.
O Governo pretende rever a forma de contratação de cientistas, mas o comunicado específico sobre medidas ficou por apresentar. O Público pediu esclarecimentos ao gabinete do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e não recebeu resposta até ao momento.
O emprego científico em Portugal baseia-se sobretudo em contratos a prazo de seis anos, através de concursos de estímulo ao emprego científico e da norma transitória. Existem também bolsas de investigação, principalmente para doutorandos, e alguns investigadores contratados para a carreira.
Em 2023 foi criado o FCT-Tenure para apoiar a contratação de investigadores com doutoramento, com contratos permanentes para a carreira científica ou docente. No total, foram atribuídas 1100 vagas, mediante pedidos das instituições de ensino superior. Posteriormente, o ministro acrescentou 100 vagas em 2024, elevando o total para 1200.
A gestão do FCT-Tenure tem gerado controvérsia pela abertura simultânea de várias vagas. O ministro destacou que abrir o segundo concurso sem concluir o anterior constitui uma falha de processo, referindo atrasos e a necessidade de concluir contratos antes de avançar.
Segundo o ministro, o objetivo é que todos os concursos sejam concluídos com contratos assinados antes de avançar para edições seguintes. A possível segunda edição do FCT-Tenure incluía mais 400 vagas, conforme anunciado pelo programa.
O FCT-Tenure tem também um regime de co-financiamento: nos primeiros três anos, a FCT cobre 67% dos salários das vagas, reduzindo o encargo para as instituições. Para as vagas na carreira científica, há um co-financiamento adicional de 33% durante três anos.
A posição atual indica que não há garantias para uma próxima edição, ao mesmo tempo em que se anuncia uma revisão dos modelos de contratação de cientistas. Resta saber como serão efetivadas mudanças e quais critérios vão orientar as futuras contratações.
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